Direito da Comunicação Social

 

1.ª Sessão
2 Maio, Quinta-feira, 18h30m

Apresentação do Curso
Presidente ERC - Dr. Carlos Magno
Presidente ICJP da FDUL - Prof. Doutor Jorge Miranda

O Serviço Público de Televisão e de Rádio na Constituição de 1976
Prof. Doutor Jorge Miranda

2.ª Sessão
4 Maio, Sábado, 10h30m

Colisão de Direitos Fundamentais na Comunicação Social
Prof. Doutor Jorge Reis Novais

O Âmbito Constitucionalmente Protegido da Liberdade de Expressão
Prof. Doutor José Melo Alexandrino

3.ªSessão
9 Maio, Quinta-feira, 18h

O Estatuto Constitucional da Comunicação Social
Mestre Raquel Alexandra Brízida Castro

Os Jornalistas e o Segredo de Justiça
Dr. Manuel Magalhães e Silva
Advogado

4.ª Sessão
11 Maio, Sábado, 10h30m

Media e Democracias Modernas
Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito

A Liberdade Editorial e os Media
Mestre Pedro Lomba

 
5.ª Sessão
16 Maio, Quinta-feira, 18h

A Relevância Constitucional da Regulação da Comunicação Social
Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais

Os Poderes Sancionatórios da ERC
Mestre Miguel Prata Roque

A Responsabilidade Civil da Regulação
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

6ª Sessão
18 Maio, Sábado, 10h30m

O Direito de Resposta e de Retificação
Prof. Doutor Arons de Carvalho (Vice-Presidente ERC)

O Direito Eleitoral e a Comunicação Social
Juiz Conselheiro Fernando Costa Soares (Presidente CNE)

7.ª Sessão
23 Maio, Quinta-feira, 18h
A Responsabilidade Criminal do Jornalista e o Problema da Comparticipação
Prof.ª Doutora Helena Morão
Direito Penal da Comunicação Social e Crimes contra a Reserva da Intimidade Privada
Mestre Inês Ferreira Leite

8.ª Sessão
25 Maio, Sábado, 10h30m

A Intervenção Penal e a Comunicação Social à Luz da Jurisprudência Portuguesa
Prof. Doutor Frederico da Costa Pinto

Os Crimes Cometidos Por e Contra Profissionais da Comunicação Social
Prof.ª Doutora Fernanda Palma

9.ª Sessão
30 Maio, Quinta-feira, 18h

Direito das Novas Tecnologias e da Sociedade de Informação
Prof. Doutor Oliveira Ascensão

A Publicidade na Televisão
Dr.ª Luísa Roseira
Vogal Conselho Regulador ERC

10.ª Sessão
1 Junho, Sábado, 10h30m

O Direito da União Europeia e a Comunicação Social
Juiz Conselheiro Cunha Rodrigues

11.ªSessão
6 Junho, Quinta-feira, 18h

A Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) – Análise de casos relevantes
Prof. Doutor Francisco Pereira Coutinho

A Comunidade Internacional e a Tutela do Direito à Informação
Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista

12.ªSessão
8 Junho, Sábado, 10h 30m

O Direito da Comunicação Social e o Direito do Conselho da Europa: em particular, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH)
Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte

Comunicação social e Direito de Autor: a posição do jornalista e da empresa
Prof. Doutor José Alberto Vieira

13.ª Sessão
20 Junho, Quinta-feira, 18 horas

A Tutela Civil dos Direitos de Personalidade
Prof. Doutor Dário Moura Vicente

Defesa da Concorrência, Pluralismo e Propriedade dos Meios de Comunicação Social
Prof. Doutor Miguel Moura e Silva

SESSÃO DE ENCERRAMENTO (25 de junho, Terça-Feira, 18h30)
Os Novos Desafios do Direito da Comunicação Social
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
 
 
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa

Apresentação

Prof. Doutor Blanco de Morais
Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte
Mestre Raquel Alexandra Brízida Castro

 
De 2 de maio a 20 de junho de 2013
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
 
Coordenação Científica: 
Prof. Doutor Blanco de Morais
Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte
Mestre Raquel Alexandra Brízida Castro
 

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