icjp

 

18 de Abril de 2017

9h - 9h30 CREDENCIAMENTO E COFFEE BREAK

9h30 - 10h  CERIMÔNIA DE ABERTURA SOLENE DO CONGRESSO

• Pedro Romano Martinez,
  Diretor e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
   
• Fernando Henrique Cardoso
  Presidente do Brasil (1º de janeiro de 1995 a 1º de janeiro de 2003) e Sociólogo
   
• Gilmar Ferreira Mendes
  Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Coordenador do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP
   
• Carlos Blanco de Morais, Catedrático da FDUL
  Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), Consultor principal da Presidência do Conselho de Ministros
   
• Paulo Gustavo Gonet Branco
  Subprocurador-geral da República e Coordenador Científico do IDP
   
• Luiz Alberto Figueiredo Machado
  Embaixador do Brasil em Portugal
   
• Cesar Cunha Campos
  Diretor da FGV Projetos

 

10h - 10h40  CONFERENCISTA PRINCIPAL

• Fernando Henrique Cardoso
  Presidente do Brasil (1º de janeiro de 1995 a 1º de janeiro de 2003) e Sociólogo
   

10h40 - 11h COFFEE BREAK

11h - 13h  1º PAINEL
CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E GOVERNANCE DO SISTEMA POLÍTICO

Moderador:
Mauro Campbell Marques

Corregedor-Geral da Justiça Federal e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Palestrantes:

• Manoel Gonçalves Ferreira Filho
  Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
   
• Carlos Blanco de Morais
  Catedrático da FDUL, Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), Consultor principal da Presidência do Conselho de Ministros
   
• Gilmar Ferreira Mendes
  Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Coordenador do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP
   
• António Vitorino
  Advogado, Ex-comissário Europeu para os Assuntos de Justiça, Ex-Ministro da Presidência e Ex-docente da FDUL
   

13h - 15h ALMOÇO

15h - 16h30   2º PAINEL
SISTEMA ELEITORAL E GOVERNABILIDADE

Moderador:
Nuno Piçarra
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (UNL)

Palestrantes:

• Dias Toffoli
  Ministro e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
   
• Manuel Meirinho
  Professor Doutor e Diretor do ICSP
   
• André Freire
  Professor Auxiliar do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL)
   
• Eros Roberto Grau
  Ministro do Supremo Tribunal Federal (2004-2010)
   

16h45 - 18h30   3º PAINEL
GOVERNANCE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Moderador:
José Manuel Sérvulo Correia
Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Presidênte do Conselho Científico do CIDP, Advogado

Palestrantes:

• Maria Manuel Leitão Marques
  Ministra da Presidência e Professora Catedrática da FEUC
   
• Osmar Terra
  Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário do Brasil
   
• Domingos Farinho
  Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
   
• Benjamin Zymler
  Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

   

19 de abril de 2017

 

9h30 - 11h30   4º PAINEL
GOVERNANCE DAS ZONAS METROPOLITANAS E MOBILIDADE URBANA

Moderador:
Cesar Cunha Campos
Diretor da FGV Projetos e Roberto Cláudio, Prefeito de Fortaleza/CE


Palestrantes:

• Bruno Araújo
  Ministro das Cidades do Brasil
   
• Fernando Medina
  Presidente da Câmara Muncipal de Lisboa
   
• João Dória
  Prefeito da Cidade de São Paulo/SP
   
• Leitão Amaro
  Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Deputado
   

11h30 - 11h45 COFFEE BREAK

 

11h45 - 13h15   5º PAINEL
GOVERNANCE DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE CRIMES FINANCEIROS

Moderador:
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Palestrantes:

• Gebran Neto
  Desembargador Federal e Relator da Lava Jato no TRF4ª Região
   
• Rui Pereira
  Ex-ministro da Administração Interna e Professor convidado do ISCSP e do ISCPS
   
• Marcus Vinicius Furtado Coêlho
  Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB
   
• Paulo Saragoça da Matta
  Advogado Penalista, ex-docente da FDUL e Mestre 
   

13h15 - 15h ALMOÇO

 

15h - 16h40   6º PAINEL
GOVERNANCE DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA

Moderador:
João Otávio de Noronha
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Palestrantes:

• Ricardo Barros, Ministro da Saúde do Brasil
   
• Fernando Leal da Costa, Consultor para assuntos da Política da Saúde na Casa Civil do Presidente da Republica Portuguesa e Ministro da Saúde de Portugal (outubro a novembro 2015)
   
• Pedro Pita de Barros, Vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa (UNL) e Professor da Faculdade de Economia da UNL
   
• Luís Felipe Salomão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

   

20 de abril de 2017

9h - 10h30   7º PAINEL
GOVERNANCE DAS AUTORIDADES REGULADORAS DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Moderador:
Paulo Gustavo Gonet Branco

Subprocurador-geral da República e Coordenador Científico do IDP

Palestrantes:

• Paulo de Tarso Sanseverino
  Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
   
• Murilo Portugal
  Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
   
• Luis Morais
  Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
   
• Manuel Cabugueira
  Consultor-Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) de Lisboa
   

10h30 - 10h45 COFFEE BREAK

10h45 - 13h   MESA REDONDA / ENCERRAMENTO
O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO É REFORMÁVEL?

Moderadores:

Gilmar Ferreira Mendes
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Coordenador do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP

Carlos Blanco de Morais
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)

Palestrantes:

• Antonio Anastasia
  Senador da República
   
• Arlindo Chinaglia
  Deputado e Presidente do Parlamento do Mercosul
   
• Jorge Reis Novais
  Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)

   

13h DISCURSO DE ENCERRAMENTO

• Marcelo Rebelo de Sousa
  Presidente da República Portuguesa
   

* Lista de participantes sujeita a alterações