Duração: 30 horas, aulas às 3.ªs, 4.ªs e 5.ªs (com excepção do dia 24/09, 2ª feira), entre as 18:00 e as 19:15 e as 19:30 e as 20:45.
Número de vagas: 30 participantes (admitidos segundo ordem de inscrição).
As aulas decorrerão na FDUL, na sala 12.27 (piso 2).
Propina: €675,00.

• Propina reduzida (€506,25) nos seguintes casos: associados da ANJAP; desembargadores, dirigentes ou trabalhadores do TCA Sul; membros do CAAD (mediante prova da respetiva condição);
• Propina reduzida (€607,50€) para estudantes do ICJP e da FDUL inscritos nos anos letivos 2017-2018 e 2018-2019.

Nota: os descontos não são cumulativos.
 
Inscrições:

• Inscrições online - através do botão respetivo, no menú vermelho, acima nesta página.
   
• Para a modalidade de propina reduzida, deverá selecionar a opção "desconto previsto no curso", antes de selecionar o valor a pagar, selcionando depois o valor referente à modalidade em que se enquadra e fazendo upload do respetivo comprovativo da condição.
   
• Não necessita enviar comprovativo dos pagamentos multibanco feitos na sequência da inscrição online.
   
• As entidades públicas que necessitem de emissão prévia de factura, deverão contactar o secretariado do ICJP, antes de efectuar a inscrição online.
   
• As inscrições ficam confirmadas com a regularização do respetivo pagamento.

Certificados: será emitido a todos aqueles que tenham a inscrição regularizada e que tenham estado presentes em, no mínimo, três quartos das aulas.
Contactos: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h00 às 13h30 e das 14h30 às 19h00. Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330 - E-mail: icjp@fd.ulisboa.pt