ICJP


 

    O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
 

1. O ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas foi fundado em 2003 como uma associação privada de docentes do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, à qual se juntaram outros expoentes do universo da advocacia e da juspublicística. Os seus objetivos direcionam-se desde a origem para a promoção da investigação científica, a edição de publicações e a realização de congressos, cursos e seminários tendo em vista a internacionalização e a formação técnico-jurídica nesta área científica.

2. Tendo sido reconhecido em 2012 pela Presidência do Conselho de Ministros como instituição privada de utilidade pública, o ICJP congrega a título principal os professores e assistentes do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade, área científica que integra as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional Público e Direito da União Europeia, bem como numerosas disciplinas derivadas ou conexas, como a Ciência Política, Direitos Fundamentais, Justiça constitucional, Contencioso Administrativo, Contratação Pública, Direito do Urbanismo, Direito do Ambiente, Direito da Energia,  Contencioso da União Europeia, Direito do Mar, de entre outras disciplinas.

Fundado pelo Professor Marcello Caetano, o Grupo de Ciências Jurídico-Políticas (III Grupo) contou com decanos ilustres como os Professores André Gonçalves Pereira (antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros), Armando Marques Guedes (primeiro Presidente do Tribunal Constitucional), Diogo Freitas do Amaral (Antigo Vice-Primeiro-Ministro, Ministro da Defesa e Negócios Estrangeiros e Presidente da Assembleia Geral da ONU), Jorge Miranda (um dos “Pais fundadores” da Constituição de 1976 e antigo Diretor da Faculdade) e Marcelo Rebelo de Sousa (o atual Presidente da República). De entre os seus docentes contam-se eminentes juristas, alguns dos quais envolvidos na feitura de importantes leis e códigos maiores. A estreita relação comunicativa e solidária entre o III Grupo e o ICJP tem permitido a afirmação dos docentes da área das ciências jurídico-políticas na linha da frente da inovação, investigação, concórdia e projeção externa da Faculdade de Direito de Lisboa.

A liberdade de expressão pensamento e de investigação, a coesão intergeracional, o espírito de inovação e o respeito pelas diferenças de opinião vincam o “ethos” dos associados do ICJP, os quais se orgulham de integrar a maior Faculdade de Direito de Portugal e a mais importante Universidade do País.

3. Desde o ano de 2012, iniciou-se um ponto estratégico de viragem na atividade do ICJP. Durante diversos mandatos tomaram-se diversas medidas estruturais, das quais se salientam as seguintes: i) criação do CIDP – Centro de Investigação de Direito Público,  classificado em 2014 ex aequo com o de outra Faculdade numa primeira posição, de entre todas as unidades de I&D em ciências jurídicas do País; ii) fundação da revista jurídica eletrónica e-Pública, com um regime de double blind peer review e indexada à Scielo e à Latindex; iii) criação de um atrativo sítio-web que dá nota da extensa atividade do ICJP e onde figuram as suas publicações online, como relevo para artigos e e-books; iv) triplicação do número de cursos e conferências de especialização; v) aumento relevante de publicações próprias em formato papel e de publicações dos investigadores em revistas jurídicas com peer review; vi) reforço da internacionalização com protocolos com universidades estrangeiras na Europa, Brasil e Estados Unidos, traduzidos em projetos de pesquisa, congressos e workshops internacionais; vii) celebração de contratos de investigação e elaboração de pareceres contratados com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras; viii) Criação de um novo modelo de gestão com uma administração executiva, um rigoroso sistema de controlo de contas e uma política financeira que garantiu resultados líquidos positivos no último quadriénio (2013-2016).

4. O Período que se inicia com a direção eleita em 2017 pretende desenvolver a estratégia iniciada em 2012, tendo por objeto as linhas programáticas e o catálogo de atividades projetadas para 2017/2018 que constam da página do ICJP.  Colegialidade, divisão de tarefas, responsabilidade, exigência, pluralismo e solidariedade com o III Grupo marcarão a conduta da nova direção. Apostar-se-á na estreita coesão intergeracional como força motriz da atividade do Instituto, já que, sem a experiência e persistência de alguns professores mais antigos e o trabalho incansável, inovador e entusiástico de muitos professores auxiliares e assistentes, o ICJP e o CIDP não teriam sido o que são hoje.

O mandato que agora se inicia não será uma evolução na continuidade, mas uma progressão evolutiva na modernidade. Todas as grandes faculdades combinam com sabedoria as suas raízes com as exigências de mudança colocadas pelos novos tempos. O ICJP, que integra com grande orgulho uma dessas Escolas, saberá, na sua área, enlaçar as glórias passadas da instituição com os desafios de competitividade, inovação e grande exigência de um futuro presente.

 

 

Carlos Blanco de Morais

(Presidente da Direção do ICJP)

 

Mensagem de boas-vindas

Corpos Diretivos

Assembleia Geral:

Presidente: Prof. Doutor Fausto de Quadros

Vice-Presidente: Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos

Secretária: Mestre Sara Matos

 

Direção

Presidente: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais

Vice-Presidente: Profª. Doutora Maria Luísa Duarte

Vice-Presidente: Prof. Doutor João Tiago Silveira

Vogais:

Profª. Doutora Carla Gomes

Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca

Prof. Doutor Pedro Fernandez Sánchez

Profª. Doutora Mafalda Carmona

Secretário-Geral: Mestre Jorge Pação

 

Conselho Fiscal

Presidente: Prof. Doutor Vitalino Canas

Vogais:

Prof. Doutor Domingos Farinho

Mestre José Luis Moreira da Silva

 

Secretária Executiva

Dra. Telma Oliveira