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Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público
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Os trabalhos ora dados à estampa são de inegável qualidade, esperando-se que possam permitir frutificar o diálogo científico entre Portugal e Brasil em torno da política pública de saneamento.
O XII Diálogo ACI – Tema Estado de Direito, Ambiente e Natureza, foi acolhido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e na Universidad de San Francisco de Quito (Ecuador), em junho de 2018...
O XI Diálogo ACI elegeu o tema “Desenvolvimento Socioambiental e Econômico: o diálogo para um Planeta em crise”. Foi acolhido pela Escola Superior Dom Helder Câmara –ESDHC, no Brasil; e pela Universidade do Porto – UP, em Portugal...
O XI Diálogo ACI elegeu o tema “Desenvolvimento Socioambiental e Econômico: o diálogo para um Planeta em crise”. Foi acolhido pela Escola Superior Dom Helder Câmara ESDHC, no Brasil; e pela Universidade do Porto – UP, em Portugal...
Para além de ser uma base de trabalho para as profissões jurídicas, esta obra é também um contributo da investigação em Direito para a política ambiental. […]
O Volume II que aqui se apresenta prossegue os desígnios comuns a toda a obra do Tratado de Direito do Ambiente: aprofundar o estudo do direito do ambiente, de forma tendencialmente completa e transversal; […]
As atas que agora se publicam visam divulgar a partilha feita por diversos oradores, durante a conferência homónima.
Trabalhos académicos, resultado do 5º Summer School...
"No presente estudo analisa-se a criação e desenvolvimento da figura de “Provedor de Justiça” nos países lusófonos..."
O e-Book Internacional Volume 12 compila os artigos dos palestrantes brasileiros e estrangeiros do X Diálogo ACI – ocorrido nos meses de maio e junho de 2017...
O e-Book Internacional Volume 11 compila os artigos apresentados no X Diálogo ACI – ocorrido nos meses de maio e junho de 2017...
O Volume 10 é uma edição especial que homenageia o Chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz (in memoriam) e compila os artigos de palestrantes e autores da IX Edição, realizada, em 2016...
Textos sobre Direito do Ambiente, publicados em jeito de homenagem ao Professor Vasco Pereira da Silva...
Atas do Colóquio "Solos Contaminados, Riscos Invisíveis", realizado pelo ICJP em 27 de novembro de 2019...
O Volume 9 é uma edição especial que homenageia o Chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz (in memoriam) e compila os artigos de palestrantes e autores da IX Edição, realizada, em 2016...