icjp

“No momento em que o Direito do Desporto se começa a afirmar como uma disciplina com uma teoria e uma praxis, decidiram o ICJP e o IDEFF organizar uma pós-graduação em desporto, cientes do seu irrecusável interesse, tendo em vista uma perspectiva essencialmente prática, destinada a todos os que se interessam por matérias desportivas nas dimensões jurídica e financeira.

[…] No final da pós-graduação, os participantes puderam optar por uma avaliação final, através da apresentação de um trabalho.

[…] Foi assim que surgiu a oportunidade de se proceder à publicação de alguns dos estudos redigidos, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação. 

São esses trabalhos que agora se publicam.”

 
ÍNDICE
 
Prefácio     
João Miranda / Nuno Cunha Rodrigues

I – FEDERAÇÕES DESPORTIVAS

Federações desportivas - renovação do estatuto de utilidade pública desportiva: problema jurídico     
João Tiago Rôlo Maurício Marques

II – AGENTES DESPORTIVOS

Do direito à imagem de praticantes desportivos profissionais     
Tiago Freitas Coelho Pereira Antunes

O regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo     
Filipe Alexandre da Silva Paula

As cláusulas de rescisão do contrato de trabalho desportivo no contexto do regime de cessação do contrato de trabalho  
Telma Filipa Santos Rocha

A regulação dos agentes de jogadores de futebol em Portugal e no Brasil 
Allison Garcia Costa

Mudança de paradigma na (des)regulamentação da actividade dos empresários/intermediários desportivos  
José Gomes Mendes

Livre circulação de trabalhadores e incentivos à formação de jovens futebolistas no âmbito da EU 
Lourenço Bragança de Almeida e Silva

As perigosas ligações entre as apostas desportivas online e o match fixing 
Luís Alexandre Serras de Sousa

Corrupção no desporto
Elisabete Maria Cleto dos Reis

III – FINANÇAS DO DESPORTO

Direitos económicos de terceiros 
Maria Lagoa Ghira Zinho

A (proibição da) detenção de direitos  económicos por terceiros  
Miguel Jorge de Almeida Pinto Vieira