Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

Uma obra colectiva dedicada ao tema central da subjectividade em Direito Internacional...
...numa mesma publicação textos normativos de Direito Internacional, de Direito da União Europeia e de Direito Português doméstico.
[...] a questão central emergente das explicações reunidas nesta obra seja o problema da estruturação partidária, entendida em sentido amplo, envolvendo o sistema eleitoral e as dimensões institucionais relevantes.

Mais Procurado

Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
A presente obra reúne os textos correspondentes às intervenções dos oradores na Conferência organizada pelo Instituto sobre a Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que se realizou em Lisboa no dia 3 de outubro de 2014.
Atas do Colóquio "Solos Contaminados, Riscos Invisíveis", realizado pelo ICJP em 27 de novembro de 2019...
O Volume 9 é uma edição especial que homenageia o Chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz (in memoriam) e compila os artigos de palestrantes e autores da IX Edição, realizada, em 2016...
O e-book reúne os textos da maior parte das intervenções no III Colóquio luso-brasileiro de Direito Público - organização conjunta do ICJP/CIDP e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
A presente publicação reúne os textos apresentados pelos Procuradores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Curso de Extensão de Direito do Saneamento, organizado pelo ICJP no ano letivo 2018/2019...
Os doze julgados aqui apresentados, emanam dos dois mais altos tribunais (STF e STJ) e foram escolhidos considerando a sua data recente mas sobretudo a diversidade e relevo dos temas, e a controvérsia da solução adoptada.
Publicação de textos sobre Direito do Ambiente lusófono, os cinco Estados africanos da lusofonia — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe - e Brasil...
Compilação dos melhores trabalhos apresentados pelos alunos na 4.ª Edição do Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2018 pelo ICJP...
O e-book que agora se publica reúne contributos de nove dos oradores presentes na primeira edição do curso e que intervieram em áreas bastante distintas dentro dos temas comuns que os uniam.
Os volumes 7 e 8 compilam os artigos de autores brasileiros e estrangeiros submetidos e aprovados para apresentação no conclave e dos palestrantes que intervieram no VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional...
Os volumes 7 e 8 compilam os artigos de autores brasileiros e estrangeiros submetidos e aprovados para apresentação no conclave e dos palestrantes que intervieram no VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional...
Este texto resulta da sessão leccionada no Curso de Contencioso Administrativo: uma perspectiva prática, que decorreu entre 5 de Fevereiro e 28 de Março de 2019, organizado pela Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa...
Os textos deste livro são parte de um balanço dos resultados da aplicação do DL 147/2008, de 29 de Julho…
Este e-book materializa parte das intervenções no colóquio Direito público, política de coesão e fundos europeus 2021-2030...
Compilação dos textos das intervenções do II Encontro luso-brasileiro de Direito Público...
A presente publicação reúne os textos das intervenções dos oradores na conferência promovida pelo ICJP e pelo IDEFF, sobre as iniciativas legislativas de reforma do processo administrativo e tributário...

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