Compilação dos melhores trabalhos apresentados pelos alunos na 4.ª Edição do Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2018 pelo ICJP...
O presente livro é dedicado ao estudo dos segredos no Direito e reúne parte significativa dos textos correspondentes às intervenções na conferência sobre o tema realizada na FDUL em 19/2/2019...
O e-book que agora se publica reúne contributos de nove dos oradores presentes na primeira edição do curso e que intervieram em áreas bastante distintas dentro dos temas comuns que os uniam.
In this e-book, therefore, there are all the speeches made in the 2011 «Lisbon Meeting on Administrative Procedure» and we firmly hope that this publication, regarding the quality of the papers, can be a useful tool to the transnational dialogue...
Os textos reunidos nesta obra documentam, antes de mais, vários momentos de um processo de reforma política da universidade e da sua concretização prática...
O e-book que aqui se publica, é o tomo II do volume 3, das actas do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado durante o ano 2014...
O e-book que aqui se publica, é o tomo I do volume 3, das actas do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado durante o ano 2014...
O livro digital que se publica constitui o registo documental de algumas das intervenções produzidas na Conferência «A trilogia de Aarhus: os direitos à informação, à participação e à justiça ambiental»...
Registo documental de intervenções produzidas no âmbito da conferência subordinada ao tema Animais: deveres e direitos – A propósito da nova legislação de criminalização de maus tratos a animais (Lei 69/2014)
Textos das intervenções no congresso em Honra de Peter Häberle (por ocasião do seu 80º aniversario), que teve lugar em Lisboa, no dia 13 de Maio de 2014.
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas pelos oradores na Conferência realizada na FDUL, no dia 29 de abril de 2013 e os melhores trabalhos apresentados por participantes no curso de pós-graduação sobre Direito dos Resíduos.
Reflexão sobre alguns temas actuais de Direito da Saúde, como o consentimento informado, a perte de chance na responsabilidade médica, o diagnóstico pré-natal ou os danos causados por medicamentos defeituosos.
A obra de Carl Schmitt é uma aventura intelectual sem paralelo. Ignorá-la, significaria um profundo empobrecimento da cultura jurídico-política, desde logo, dos conceitos de Estado e de Constituição.
A presente publicação reúne a legislação fundamental relativa à administração local vigente nos diversos países de língua portuguesa e ainda na região especial de Macau...
Este e-book constitui uma "reflexão mais alargada, em âmbito e em idioma, testando soluções para os problemas de valoração dos elementos de biodiversidade, ou, pejorativamente, da sua mercantilização".
Os trabalhos aqui reunidos [...] tiveram na sua origem intervenções ou lições preferidas em Angola e em Portugal [...] representando um pequeno contributo para o [...] aprofundamento da reflexão jurídica sobre o novo constitucionalismo angolano.
