Publicações Digitais
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"A Economia e o Investimento sociais ocupam hoje um lugar fundamental em quase todas as sociedades, seja através de formas clássicas e muitas vezes mesmo primitivas, seja através de novos mecanismos e processos que se têm desenvolvido no pós-Segunda Guerra Mundial. [...]
Foi neste contexto que, em 2017, os Institutos de Ciências JurídicoPolíticas (ICJP) e de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade e Lisboa entenderam ser o momento de organizar um Curso Avançado em Direito da Economia e do Investimento Social. [...]
O e-book que agora se publica reúne contributos de nove dos oradores presentes na primeira edição do curso e que intervieram em áreas bastante distintas dentro dos temas comuns que os uniam.
Entende-se estar em causa um instrumento útil numa área em que existe ainda pouca doutrina jurídica mas onde a procura tem vindo a aumentar, motivada pelo dinamismo da economia e do investimento sociais portugueses e pelo surgimento de ideias importantes, inovadoras e desafiantes para o Direito."
(excerto da introdução)
ÍNDICE
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Introdução
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Ana Neves
Direito local da economia social
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João Leite
A economia social (e solidária) – novos conceitos, origens e designações no debate nacional e europeu
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Domingos Soares Farinho
Empreendedorismo e investimento social
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Nuno Cunha Rodrigues
Os sectores mercantil e não-mercantil na economia social
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Pedro Caridade de Freitas
Pessoas Jurídicas Canónicas
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Rafael Drummond Borges
Modelos de gestão, infraestrutura de mercado e finanças éticas e solidárias
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Rita Calçada Pires
Alguns desafios para a economia social contemporânea
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Rute Saraiva
Uma Introdução à Regulação Pública das Organizações da Economia Social