Duração e horário

• 90 horas letivas, repartidas por 60 aulas (1,5h) em horário pós-laboral, de 7 de março a 29 de junho de 2023, sendo admitida a inscrição e frequência global ou separada em cada um dos módulos de Contencioso Administrativo (30 sessões) /Contencioso Tributário (30 sessões)

• As sessões serão lecionadas por videoconferência através da plataforma zoom, às 3.^as feiras (Contencioso Administrativo) ― e às 5.^as feiras (Contencioso Tributário), entre as 18h30-20h00 e as 20h15-21h45 (duas sessões diárias), com exceção das sessões de Contencioso Administrativo em 12 e 26 de abril de 2023, que decorrerão à 4.ª feira.
   

Número de vagas

• 35 participantes (admitidos segundo ordem de inscrição)
   

Propina

• Curso completo (60 aulas  1,5h): € 1100

• Módulos separados (30 aulas  1,5h): € 700
   

Certificados e Avaliação

• Será emitido um Certificado de Frequência aos alunos que tenham estado presentes em, no mínimo, três quartos das sessões correspondentes ao módulo ou módulos em que estejam inscritos.

• A emissão de um Certificado de Pós-Graduação depende da entrega de um trabalho escrito, a elaborar e a avaliar nos termos do Regulamento que acompanha este Programa. Aos alunos que frequentem os dois módulos e elaborarem com aproveitamento o trabalho escrito (em qualquer área) será atribuído um Certificado em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário; aos alunos que frequentem apenas um dos módulos e elaborem com aproveitamento o trabalho escrito será atribuído, respetivamente, um Certificado em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo ou Teoria e Prática de Contencioso Tributário.
   

Inscrições

• As inscrições decorrem online, no IDEFF, até ao dia 04 de março de 2023 (clique acima no botão "inscrições").

• As inscrições ficam confirmadas com a regularização do respetivo pagamento.

• As entidades que necessitem de emissão prévia de fatura, deverão contactar o secretariado do IDEFF, após efetuarem a inscrição online, onde deverão selecionar a modalidade de pagamento por transferência bancária. No caso de múltiplas inscrições regularizadas com um único pagamento, quando do envio do comprovativo, deverão ser identificadas as inscrições a que o mesmo diz respeito.

Contactos

Dra. Telma Oliveira, de 2.ª a 6.ª, 11h00-13h30 e 14h30-19h00.

Telefone: 217820265 – Telemóvel: 933469330 – e-mail: icjp@fd.ulisboa.pt