Publicações Digitais

Compensação ecológica, serviços ambientais e protecção da biodiversidade

Autor: 

Carla Amado Gomes (coord.)

Editora: 

ICJP

ISBN: 

978-989-97834-9-2

Ano da Publicação: 

2014

“Este livro começou por um texto, fruto de uma colaboração académica entre mim e o Mestre Luís Batista, meu orientando de mestrado, que em Junho de 2013 defendeu uma tese dedicada aos mercados de biodiversidade”.

“[…] Uma vez concluído o texto, pensei que seria interessante que ele servisse de pretexto a uma reflexão mais alargada, em âmbito e em idioma, testando soluções para os problemas de valoração dos elementos de biodiversidade ―, ou, pejorativamente, da sua mercantilização. Assim, lancei o repto a quatro colegas, que generosamente se disponibilizaram a contribuir com textos sobre a temática”.

Carla Amado Gomes

 

ÍNDICE

 

Nota de apresentação

Pagamento por serviços ambientais no Amazonas e no Acre: análise crítica do estado da arte das leis estaduais
Alexandre Altmann

A biodiversidade à mercê dos mercados? - Reflexões sobre compensação ecológica e mercados de biodiversidade
Carla Amado Gomes e Luís Batista

A compensação no direito ambiental brasileiro: o caso de  Minas Gerais
Beatriz Souza Costa e Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira

Realidades y Retos del Pago por Servicios Ambientales (PSA) en el Derecho Europeo y en el Derecho  interno español
Blanca Rodríguez-Chaves Mimbrero

Os princípios de Direito Ambiental e a compensação ambiental  no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Lyssandro Norton Sequeira

Biodiversidade e compensação ecológica: a importância de quantificar e hierarquizar os impactes
Sofia Boanova Viegas