Estudos de Docentes
Autor : Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
Autor : Prof. Doutor José de Melo Alexandrino
Autor : Prof. Doutor Délton Winter de Carvalho
Palavras-chave: Fauna; Flora; Rede Natura 2000; Biodiversidade
Autor : Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)
Palavras-chave: Avaliação de impacto ambiental; Deferimento tácito
Autor : Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)
Palavras-chave: Participação popular procedimental; Direito à audiência prévia dos interessados; Direito fundamental ao ambiente
Autor : Supremo Tribunal Administrativo (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)
Palavras-chave: resíduos, co-incineração.
Autor : Supremo Tribunal Administrativo (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)
Palavras-chave: Avaliação de impacto ambiental, Fraccionamento de projecto, Acção por incumprimento.
Autor : Tribunal de Justiça da União Europeia (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)