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9H45 – Abertura:  Lançamento do livro “O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro”

10H00/11H15 : Problemas transversais dos sectores energéticos

• Marta Nunes Vicente
  Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   
• Natália de Almeida Moreno
  Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   
• Patrícia Pereira da Silva
  Professora Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; docente do doutoramento  Sustainable Energy Systems  do Programa MIT Portugal

Moderadora:  Drª Maria Cristina Portugal de Andrade, Administradora da ERSE

11H30/13H00 : Novas fronteiras do sector elétrico

• Roberto Galán Vioque
  Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha

• Caio César Torres Cavalcanti
  Investigador, CAPES; Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Moderadora: Drª Ivone Rocha (Telles de Abreu Advogados)

Pausa para almoço

14H30/16H00 : O contraponto“?” Petróleo e energia nuclear

• Vasco Becker-Weinberg
  Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
   
• Francisco Paes Marques
  Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
   
• Patrícia Anache
  Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Moderador: Nuno Marques Antunes  (Miranda & Associados)

16H15/17H30 : Energias renováveis e eficiência energética

• Carla Amado Gomes
  Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
   
• Ricardo Pedro
  Professor Convidado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e Consultor da DGPJ

Moderador: Drª Ana Luís de Sousa (VdA)