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Lançamento do e-book: "TRATADO DE DIREITO DO AMBIENTE"

Apresentação

 
No Dia da Terra é publicado o primeiro volume do Tratado de Direito do Ambiente em formato digital e acesso aberto.
 
Este lançamento está acompanhado dos testemunhos de estudantes, juízes, advogados, e decisores políticos para quem o Direito é um instrumento quotidiano fundamental.
 
O Tratado do Direito do Ambiente é editado por Carla Amado Gomes e Heloísa Oliveira, investigadoras do Centro de Investigação de Direito Público e docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
 
 
Tratado de Direito do Ambiente, Volume I
 
Edição: Carla Amado Gomes e Heloísa Oliveira
Editora: CIDP/ICJP
ISBN: 978-989-8722-49-2
 
 
 
Para além de ser uma base de trabalho para as profissões jurídicas, esta obra é também um contributo da investigação em Direito para a política ambiental.
 
O lema internacional do dia de hoje é Restaurar a nossa Terra e esta iniciativa do Centro de Investigação de Direito Público e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas junta-se às vozes do mundo que assumem a defesa do planeta não como tarefa de um dia, mas como um movimento contínuo e quotidiano.
 
A centralidade da problemática ambiental convoca o Direito enquanto instrumento fundamental para o cumprimento de todas as vinculações internacionais no quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, no plano do Direito da União Europeia, do Pacto Ecológico Europeu.
 
Este primeiro volume concentra a reflexão sobre a definição do objeto, da evolução e dos princípios do Direito do Ambiente, e sobre o exercício da cidadania ambiental, ao mesmo tempo que sistematiza os instrumentos legais disponíveis em função das suas diferentes finalidades. No futuro, o Volume II incluirá o estudo dos regimes sectoriais e o Volume III a articulação entre o Direito do Ambiente e outras áreas do Direito e do conhecimento científico. 
 
A maturidade e a complexificação do Direito do Ambiente reclamam hoje uma produção científica crescente e consistente, cujo conhecimento se revela decisivo para os juristas que trabalham no quadro de um desenvolvimento sustentável. O desafio é o da construção de um ordenamento jurídico que responda não só aos dilemas herdados, mas assegure também uma verdadeira cidadania ambiental.
 
 

 

Catálogo

Dia 2021-04-22

2021-04-22T00:00:00 2021-04-22T00:00:00 Europe/Lisbon Lançamento do e-book: "TRATADO DE DIREITO DO AMBIENTE" 22 de abril de 2021, às 12:00, online. FDUL ICJP

 

Edição:

  • Carla Amado Gomes 
  • Heloísa Oliveira

 

Documentação

Links

Artigo de Opinião
O Direito da Terra
Carla Amado Gomes e Heloísa Oliveira

Artigo (Público)
Abel Coentrão
 
Primeiro de três volumes é lançado esta quinta-feira. Obra é de acesso aberto, online, e resulta da colaboração de académicos das Universidades de Lisboa, Coimbra e Minho.
 
 

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