10h/11H15
Painel 1. Mediação
Na perspectiva do Direito da União Europeia
- Prof.ª Doutora Joana Covelo de Abreu
Na perspectiva do Direito nacional
- Prof. Doutor Ricardo Pedro
Moderador:
- Doutor Aquilino Paulo Antunes
11H30/12H30
Painel 2. Organismos de tutela da igualdade
O quadro de Direito Internacional
- Prof. Doutor Jaime Valle
As diretivas europeias em matéria de igualdade e a realidade nacional
- Prof.ª Doutora Ana F. Neves
Moderadora:
- Profª Doutora Carla Amado Gomes
Pausa para almoço
14H00/16h00
Painel 3. Organismos de tutela da liberdade
O quadro do Direito Internacional e do Direito Europeu relativo à monitorização prisional
- Prof. Doutor Pedro Garcia Marques
A proteção das crianças e jovens e a medida tutelar de internamento
- Mestre Miguel Câmara Machado
A tutela do direito à liberdade dos migrantes
- Profª Doutora Ana Rita Gil
Moderadora:
- Profª Doutora Ana F. Neves
16H15/17H30
Painel 4. Organismos de tutela da informação
A Comissão Nacional de protecção de dados no contexto do RGPD
- Profª Doutora Filipa Calvão
A CADA e a Directiva dos dados abertos
- Mestre Tiago Fidalgo Freitas
Moderador:
- Mestre Tiago Serrão
17H40: Encerramento pelo Bastonário da Ordem dos Advogados
Tutela extrajudicial em contexto de pandemia
- Prof. Doutor Luis Menezes Leitão