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25 de outubro, Sexta

10:15 | SESSÃO DE ABERTURA

• Fausto de Quadros, Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• José Luis Martínez López-Muñiz, Catedrático de Derecho Administrativo en la Universidad de Valladolid
• Maria João Estorninho, Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
   

11:00 | CELERIDADE E CONCORRÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS

Presidentes de mesa:

• Maria João Estorninho, Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• José María Gimeno Feliu, Catedrático de Derecho administrativo en la Universidad de Zaragoza

Oradores:

• María Amparo Salvador Armendáriz, Profesora titular de Derecho administrativo en la Universidad de Navarra Pedro
• Pedro Fernandez Sánchez, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Almoço

15:00 | CONTRATOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE: REEQUILÍBRIO FINANCEIRO E REVISÃO DE PREÇOS

Presidentes de mesa:

• José Carlos Vieira de Andrade, Catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Francisco José Villar Rojas, Catedrático de Derecho administrativo en la Universidad de La Laguna

Oradores:

• Belén Noguera de la Muela, Catedrática de Derecho administrativo en la Universidad de Barcelona
• Miguel Raimundo, Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa
   

17:30 | CONTRATAÇÃO ESTRATÉGICA: BALANÇO PROVISÓRIO

Presidentes de mesa:

• Maria da Glória Garcia, Catedrática jubilada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
• Concepción Barrero Rodríguez, Catedrática de Derecho administrativo en la Universidad de Sevilla e presidenta de la Asociación Española de Profesores de Derecho Administrativo – AEPDA

Oradores:

• Juan José Pernas García, Profesor titular de Derecho administrativo en la Universidad de La Coruña
• Raquel Carvalho, Professora Associada da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa

26 de outubro, Sábado

10:00 | DIRETIVA CONCESSÕES: UM BALANÇO DOS PRIMEIROS DEZ ANOS

Presidentes de mesa:

• António Cândido de Oliveira, Catedrático jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho
• José Carlos Laguna de Paz, Catedrático de Derecho administrativo en la Universidad de Valladolid

Oradores:

• Ximena Lazo Vitoria, Profesora titular de Derecho administrativo en la Universidad de Alcalá
• Pedro Costa Gonçalves, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12:00 | CONCLUSÕES

• Juliana Coutinho, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
• Roberto Galán Vioque, Profesor titular de Derecho administrativo en la Universidad de Sevilla e secretario de la Asociación Española de Profesores de Derecho Administrativo – AEPDA

12:30 | 12:30 SESSÃO DE ENCERRAMENTO

• Mário Aroso de Almeida, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
• Luis Miguez Macho, Catedrático de Derecho administrativo en la Universidad de Santiago de Compostela