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Seminário | Acordo Comercial União Europeia - Mercosul Bloqueios, Desafios e Oportunidades

 

14:00 - 14:20 | Sessão de Abertura

Saudação
Professor João Tiago Silveira, Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Apresentação do Seminário
Assistente Pedro Silva Pereira, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador

 

14:20 - 15:00 | A importância geoestratégica do Acordo UE-Mercosul 
Bruno Simões, Primeiro-Secretário e Chefe do Setor Económico da Embaixada do Brasil em Portugal
Henrique Burnay, Professor Convidado no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa

 

15:00 - 16:15 | O conteúdo do Acordo UE-Mercosul 

Elementos essenciais do Acordo UE-Mercosul
Professora Maria José Rangel Mesquita, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

As cláusulas de salvaguarda no Acordo UE-Mercosul
Professor Pedro Infante da Mota, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

16:15 - 17:00 | O Acordo UE-Mercosul, o Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável 

O Acordo UE-Mercosul, o Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável
Pedro Silva Pereira, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ex-Vice-Presidente do Parlamento Europeu

 

17:00 - 17:45 | Impacto económico do Acordo UE-Mercosul: desafios e oportunidades
Luísa Santos, Business Europe / Representante da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) / Representante da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

 

17:45 - 19:00 | Ponto de situação do Acordo UE-Mercosul: Procedimento, Bloqueios e Perspetivas

As questões jurídicas colocadas pelo Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da União Europeia e a aplicação provisória do Acordo EU-Mercosul
Tiago Antunes, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ex-Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Há mais vida para o Acordo UE-Mercosul no Parlamento Europeu depois do pedido de parecer ao Tribunal de Justiça da União Europeia?
Francisco Assis, PS, Membro Suplente da Comissão de Comércio Internacional
Lídia Pereira, PSD, Membro Suplente da Comissão de Comércio internacional

 

19:00 - 19:15 | Sessão de Encerramento 
Pedro Silva Pereira, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador

Catálogo

Dia 2026-05-12
Online da plataforma Teams
2026-05-12T00:00:00 2026-05-12T00:00:00 Europe/Lisbon Seminário | Acordo Comercial União Europeia - Mercosul Bloqueios, Desafios e Oportunidades Dia 11 de maio, Online na plataforma Teams FDUL ICJP

 

Coordenação Científica:

  • João Tiago Silveira
  • Pedro Silva Pereira
     

Organização:


 

Suporte:

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