icjp

 
Dia 20
10H00 - Sessão de abertura, com a presença do Presidente do ICJP, Prof. Doutor Jorge Miranda
A política energética: uma política ao serviço do ambiente?
Prof. Doutor Carlos Zorrinho (Secretário de Estado da Energia e da Inovação)
 
10H45- 1.ª Sessão
A mudança do paradigma energético e a luta contra as alterações climáticas
Dr. Nuno Lacasta (Coordenador do Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas)
 
A Directiva sobre captura e sequestro de carbono
Prof. Doutor Iñigo Sanz Rubiales (Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid)
Moderador: Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
 
Pausa para almoço
 
14H30 – 2.ª Sessão
A produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis no Direito da União Europeia
Prof. Dr. Angus Johnston (Senior Law Fellow and CUF Lecturer, University College, University of Oxford)
 
Auxílios de Estado e energias renováveis
Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Moderador: Dr. Tiago Antunes
 
16H00 Pausa para café
 
16H30 – 3.ª sessão
Garantias de origem: em direcção a um mercado europeu de certificados verdes?
Dr. Tiago Antunes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
 
Ecoeficiência e negawatts: o mercado da poupança energética
Prof. Doutor Gabriel Real Ferrer (Faculdade de Direito da Universidade de Alicante)
Moderadora: Prof. Doutora Carla Amado Gomes
 
18H30 – 4.ª Sessão
Mesa redonda - Energia nuclear: uma alternativa?
Dr. Miguel Ferro (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Prof. Doutor Francisco Ferreira (Quercus)
Eng.º Pedro de Sampaio Nunes (Ex-Secretário de Estado da Economia e da Inovação; Administrador da Greencyber)
 
 
Dia 21
 
 
10H00 – 5.ª Sessão
Os biocombustiveis no Direito da União Europeia
Profª Doutora Carla Amado Gomes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
 
 
Os biocombustiveis no Brasil
Prof. Doutor José Rubens Morato Leite (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina)
Moderador: Mestre Miguel Raimundo
 
11H00 Pausa para café
 
11H30 – 6.ª Sessão
Regime jurídico da mobilidade eléctrica (MOBI-e)
Dr. João Dias (Coordenador do Gabinete para a Mobilidade Eléctrica)
 
Eficiência energética, sector imobiliário e ambiente
Mestre Miguel Raimundo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
 
Moderador: Prof. Doutor José Rubens Morato Leite
 
Pausa para almoço
 
14H30 – 7.ª Sessão
Energias renováveis e project finance
Mestre Pedro Siza Vieira
 
Estabilidade do sistema remuneratório das centrais eólicas
Dr. Rui Chancerelle de Machete
Moderadora: Profª Doutora Carla Amado Gomes
 
16H00 Pausa para café
 
16H30 – 8.ª Sessão
Barragens e concessão do domínio público hídrico
Prof. Doutor Pedro Gonçalves (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
A produção de energia em ambiente marinho
Dr.ª Marisa Caetano Ferrão, Mestre pela FDUL e doutoranda da Católica
 
Moderador: Dr. Rui Lanceiro
 
18H00 - 9ª Sessão
Regime jurídico da co-geração
Dr. Rui Lanceiro (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
 
Regime jurídico da micro-geração
Mestre António Leitão Amaro (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
 
Moderador: Dr. Tiago Antunes
 
Encerramento