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Colóquio: Direito Universitário um Debate Sobre o Novo Quadro Jurídico das Universidades Públicas

9.30 – 10.15: sessão de abertura

Abertura

Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa

O regime jurídico das instituições do ensino superior: uma primeira avaliação

Prof. Doutor Jorge Miranda

 

10.15 – 11.15: segunda sessão

PROBLEMAS DO MODELO DE GOVERNAÇÃO

O quadro organizacional das instituições do ensino superior

Prof. Doutor João Caupers

Problemas relativos à natureza jurídica das Universidades e das Faculdades

Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho

 

11.15 - 11.30 PAUSA

 

11.30 – 12.30: terceira sessão

REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E JURÍDICO-FINANCEIRO DAS UNIVERSIDADES

Regime jurídico-administrativo

Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas.

Regime jurídico-financeiro

Mestre Sérgio Gonçalves do Cabo

 

14.00 – 15.00: quarta sessão

QUALIDADE, AVALIAÇÃO, ACREDITAÇÃO

Qualidade do ensino e avaliação

Prof.ª Doutora Ana Nunes de Almeida

As garantias das Universidades

Mestre André Salgado Matos

 

15.00 – 16.00: quinta sessão

CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA: ASPECTOS GERAIS

O novo estatuto da carreira docente universitária

Prof. Doutor José Melo Alexandrino

Carreira docente universitária e regime geral dos vínculos e das carreiras

Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho

 

16.00 – 17.00: sexta sessão

CONCURSOS E CONTRATAÇÃO

Problemáticas no âmbito dos concursos da carreira docente universitária

Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade

O novo regime dos concursos e da contratação

Prof.ª Doutora Ana Neves

 

17.00 – 17.15 PAUSA

 

17.15 – 18.15: sétima sessão

REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Horizonte e desafios do regime de prestação de serviços, em especial, a ideia de projecto académico individual

Prof. Doutor Pedro Barbas Homem

Mesa redonda

Modelos aplicáveis e problemas da avaliação do desempenho dos docentes universitários

Moderador – Prof. Doutor José Melo Alexandrino

Catálogo

De 2020-11-25 a 2020-11-25

Europe/Lisbon Colóquio: Direito Universitário um Debate Sobre o Novo Quadro Jurídico das Universidades Públicas FDUL ICJP

Lisboa, 5 de Maio de 2011, Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

Coordenação: Professores Doutores Pedro Barbas Homem, José Melo Alexandrino e Luís Pereira Coutinho.

Entrada livre, sujeita a inscrição prévia.
 

Documentação

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