The University of Lisbon School of Law, Nova School of Law, and the International Association of Legislation (IAL) are pleased to announce the International Conference on "...
Call for participants para os workshops internacionais do projecto e_NACT
Publicado em Qui, 22/02/2018 - 18:44
O CIDP convida juízes e advogados portugueses a participarem no projecto e_NACT.
e_NACT é um projecto co-financiado pela Comissão Europeia que tem como principal objectivo a formação de juízes e advogados da União Europeia sobre o âmbito de aplicação da Carta de Direitos Fundamentais e respectivas ferramentas para o seu uso na prática jurídica.
Estas acções de formação privilegiam a abordagem prática, recorrendo a casos de estudo e à análise de jurisprudência nacional, reunindo na mesma sala juízes e advogados de diferentes estados membros da União europeia.
O projecto desenvolverá cinco workshops transnacionais nas áreas da liberdade de expressão/ discurso de ódio, direitos sociais em Direito do Trabalho, Direitos das Crianças, Protecção de Dados, Asilo e Migração. Os workshops para os quais corre prazo para candidatura até 1 de Março serão organizados pelo Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália e pela Universidade Livre de Bruxelas, Bruxelas, Bélgica.
As despesas com deslocação e estadia a Florença e Bruxelas são suportadas pela entidade que organiza o evento.
Calendário previsto para os workshops:
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Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio, 11-12 de Junho de 2018, Florença Itália
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Direitos Sociais em Direito do Trabalho, 4-5 Outubro 2018, Bruxelas, Bélgica
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Direitos das Crianças, 3-4 Dezembro 2018, Florença, Itália
Para mais informações sobre os worshops transnacionais:
https://www.eui.eu/Projects/CentreForJudicialCooperation/Projects/e-NACT/Transnationaltraining
Para mais informações sobre as candidaturas:
https://www.eui.eu/Projects/CentreForJudicialCooperation/Projects/e-NACT/CallforParticipants
Parceiros
e_NACT é um projecto do Centro para a Cooperação Judiciária do Instituto Universitário Europeu (EUI) em parceira com o escolas superiores de magistratura e instituções académicas de Estados membros da União Europeia. São parceiros o CIDP, o L’institut de formation judiciare, a Uniunea Naҭionalӑ a Barourilor din România (UNBR), a Scuola Superiore della Magistratura, a Odysseus Network, o European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation (EIUC), a Vrije Universiteit Brussel, Università degli Studi di Firenze, Univerza v Ljubljana, Universitat Pompei Fabra, Università di Parma.
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