
11 de maio
18:30 - 1ª Sessão
A mitigação e a adaptação às alterações climáticas
Filipe Duarte Santos, FCUL
20:00 - 2ª Sessão
Princípios gerais do Direito das Alterações Climáticas
Patrick de Araújo Ayala, Universidade Federal de Santa Catarina
15 de maio
18:30 - 3ª Sessão
Mínimo ecológico e deveres estaduais de proteção do clima
Margarida Vidal Sampaio, FDUL
20:00 - 4ª Sessão
Direitos procedimentais em matéria climática
José Duarte Coimbra, FDUL
18 de maio
18:30 - 5ª SessãoO direito à proteção climática na jurisprudência do Tribunal Constitucional alemão
Rainer Arnold, Universidade de Regensburg
20:00 - 6ª Sessão
Direitos fundamentais e proteção do clima na Constituição brasileira
Ingo Sarlet, Universidade Católica do Rio Grande do Sul
22 de maio
18:30 - 7ª Sessão
Direito fundamental ao ambiente e ao equilíbrio climático
Vasco Pereira da Silva, FDUL
22 de maio
20:00 - 8ª Sessão
Governança do clima e coordenação interadministrativa
Rui Lanceiro, FDUL
25 de maio
18:30 - 9ª Sessão
Política climática, agricultura e alimentação
Monika A. Król, Universidade de Lodz
20:00 - 10ª Sessão
Políticas climáticas e instrumentos regionais e municipais de atuação
Sérgio Barroso, CEDRU, PT
29 de maio
18:30 - 11ª Sessão
A política energética da União Europeia
Claas-Friedrich Germelmann, Universidade Hannover
20:00 - 12ª Sessão
Política climática e bens públicos
Jorge Pação, FDUL
1 de junho
18:30 - 13ª Sessão
Política climática, transportes e mobilidade urbana
José Carlos Mota, Universidade de Aveiro
19:45 - 21:00 | 14ª Sessão
Política climática e economia circular
Heloísa Oliveira, FDUL
5 de junho
18:30 - 15ª Sessão
Política climática e energia
Francisco Paes Marques, FDUL
5 de junho
20:00 - 16ª Sessão
O clima e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Rui Guerra da Fonseca, FDUL
12 de junho
18:30 - 17ª Sessão
Instrumentos do Direito da União Europeia em matéria de clima
Dimitrios Parashu, Universidade de Hannover
20:00 - 18ª Sessão
Instrumentos de planeamento da política do clima
João Miranda, FDUL
14 de junho de 2023 (Reagendamento da sessão do dia 1 de junho)
18:30
Política climática, transportes e mobilidade urbana
José Carlos Mota, Universidade de Aveiro
15 de junho
18:30 - 19ª Sessão
Instrumentos financeiros e fiscais em matéria de clima
Nuno Cunha Rodrigues, FDUL
20:00 - 20ª Sessão
O comércio de emissões e a sua regulação internacional
Rute Saraiva, FDUL
19 de junho
18:30 - 21ª Sessão
Desenvolvimento Sustentável, Ação Climática e Solidariedade Intergeracional
Tiago Fensterseifer, PUCRS
19 de junho
20:00 - 22ª Sessão
Meios de efetivação da justiça climática no plano internacional
Pau de Vilches Moragues, Universidade das Ilhas Baleares
22 de junho
18:30 - 23ª Sessão
Emergência climática e emergência da litigância climática
Joana Setzer, London School of Economics
20:00 - 24ª Sessão
Meios de efetivação da justiça climática no âmbito das jurisdições constitucional e administrativa
Rui Tavares Lanceiro, FDUL
26 de junho
18:30 - 25ª Sessão
Política climática na América do Sul e sua judicialização
Thalia Viveros-Uehara, Centre on Law & Social Transformation
20:00 - 26ª Sessão
A decisão do Tribunal Constitucional Alemão sobre alterações climáticas e a sua relevância presente e futuro
Vasco Pereira da Silva, FDUL
Online na plataforma Zoom
2023-05-11T00:00:00 2023-06-26T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO CLIMA 11 de maio a 26 de junho de 2023, online na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
- Prof. Doutor João Miranda
Assessoria científica:
- Dra. Margarida Vidal Sampaio
Documentação
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