SEMANA 1
9 de março
18:30 - 19:45 | 1ª Sessão
O estatuto do estrangeiro no Direito Internacional e no Direito da União Europeia
Maria José Rangel de Mesquita, FDUL
20:00 - 21:15 | 2ª Sessão
O estatuto do estrangeiro na Constituição Portuguesa
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL
10 de março
18:30 - 19:45 | 3ª Sessão
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de imigração
Inês Pedreiro Gomes, FDUL
20:00 - 21:15 | 4ª Sessão
Gestão de fronteiras e direitos fundamentais
Rita Gião Hanek, Lisbon Public Law
11 de março
18:30 - 19:45 | 5ª Sessão
Direito e Política comum da União Europeia em matéria de vistos e transposição de fronteiras
Emellin de Oliveira, Nova School of Law
20:00 - 21:15 | 6ª Sessão
Direito e Política comum da União Europeia de luta contra a imigração ilegal
Benedita Queiroz, UCP
12 de março
18:30 - 19:45 | 7ª Sessão
Direito e Política comum da União Europeia em matéria de imigração legal
Constança Urbano de Sousa, Universidade Autónoma
20:00 - 21:15 | 8ª Sessão
Pacto Europeu de Imigração e Asilo
Ana Rita Gil, FDUL
SEMANA 2
16 de março
18:30 - 19:45 | 9ª Sessão
Lei de Imigração: tipos de vistos
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL
20:00 - 21:15 | 10ª Sessão
Lei de Imigração: tipos de autorização de residência
Emellin de Oliveira, Nova School of Law
17 de março
18:30 - 19:45 | 11ª Sessão
Lei de Imigração: Imigração para efeitos de trabalho e Via Verde
(orador a confirmar)
20:00 - 21:15 | 12ª Sessão
Regimes especiais: regularizações e CPLP
Érica Acosta, Casa do Brasil
18 de março
18:30 - 19:45 | 13ª Sessão
Lei de Imigração: regime de afastamento e de expulsão
Vasco Malta, OIM
20:00 - 21:15 | 14ª Sessão
Cidadãos da União Europeia e membros da família
Benedita Queiroz, UCP
19 de março
18:30 - 19:45 | 15ª Sessão
Lei de Imigração: emprego de cidadãos em situação irregular, ajuda à imigração ilegal e tráfico de migrantes para exploração laboral
Ana Rita Gil, FDUL
20:00 - 21:15 | 16ª Sessão
Contencioso da imigração
José Duarte Coimbra, FDUL
SEMANA 3
23 de março
18:30 - 19:45 | 17ª Sessão
Introdução à Lei da Nacionalidade, nacionalidade como direito fundamental
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL
20:00 - 21:15 | 18ª Sessão
Princípios Internacionais e Europeus de Direito da Nacionalidade
Ana Rita Gil, FDUL
24 de março
18:30 - 19:45 | 19ª Sessão
Lei da Nacionalidade: Aquisição originária
Mariana Melo Egídio, FDUL
20:00 - 21:15 | 20ª Sessão
Regime da Apatridia
Ana Sofia Barros, ACNUR
25 de março
18:30 - 19:45 | 21ª Sessão
Lei da Nacionalidade: Aquisição por efeito da vontade e oposição à aquisição da nacionalidade
Sofia David, Tribunal de Contas
20:00 - 21:15 | 22ª Sessão
Lei da Nacionalidade: Naturalização
Pedro Delgado Alves, FDUL
26 de março
18:30 - 19:45 | 23ª Sessão
Procedimentos de aquisição da nacionalidade
Isabel Comte, ex-conservadora na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, Jurista na sociedade de advogados Martins Castro
20:00 - 21:15 | 24ª Sessão
Contencioso da nacionalidade
José Duarte Coimbra, FDUL
Online da plataforma Zoom
2026-03-09T00:00:00 2026-03-26T00:00:00 Europe/Lisbon V Curso Avançado Direito da Imigração e Nacionalidade De 9 a 26 de março de 2026, Online na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Ana Rita Gil
- Tiago Fidalgo de Freitas
Assessora Científica:
- Inês Gomes
Documentação
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