V Curso Avançado Direito da Imigração e Nacionalidade

 

SEMANA 1

9 de março

18:30 - 19:45 | 1ª Sessão
O estatuto do estrangeiro no Direito Internacional e no Direito da União Europeia
Maria José Rangel de Mesquita, FDUL 

20:00 - 21:15 | 2ª Sessão
O estatuto do estrangeiro na Constituição Portuguesa
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL

 

10 de março

18:30 - 19:45 | 3ª Sessão
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de imigração
Inês Pedreiro Gomes, FDUL

20:00 - 21:15 | 4ª Sessão
Gestão de fronteiras e direitos fundamentais
Rita Gião Hanek, Lisbon Public Law

 

11 de março

18:30 - 19:45 | 5ª Sessão
Direito e Política comum da União Europeia em matéria de vistos e transposição de fronteiras
Emellin de Oliveira, Nova School of Law

20:00 - 21:15 | 6ª Sessão
Direito e Política comum da União Europeia de luta contra a imigração ilegal 
Benedita Queiroz, UCP

 

12 de março

18:30 - 19:45 | 7ª Sessão
Direito e Política comum da União Europeia em matéria de imigração legal
Constança Urbano de Sousa, Universidade Autónoma 

20:00 - 21:15 | 8ª Sessão
Pacto Europeu de Imigração e Asilo 
Ana Rita Gil, FDUL

 

SEMANA 2

16 de março

18:30 - 19:45 | 9ª Sessão
Lei de Imigração: tipos de vistos 
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL

20:00 - 21:15 | 10ª Sessão
Lei de Imigração: tipos de autorização de residência 
Emellin de Oliveira, Nova School of Law  

 

17 de março

18:30 - 19:45 | 11ª Sessão
Lei de Imigração: Imigração para efeitos de trabalho e Via Verde
(orador a confirmar)

20:00 - 21:15 | 12ª Sessão
Regimes especiais: regularizações e CPLP 
Érica Acosta, Casa do Brasil 

 

18 de março

18:30 - 19:45 | 13ª Sessão
Lei de Imigração: regime de afastamento e de expulsão 
Vasco Malta, OIM

20:00 - 21:15 | 14ª Sessão
Cidadãos da União Europeia e membros da família 
Benedita Queiroz, UCP 

 

19 de março

18:30 - 19:45 | 15ª Sessão
Lei de Imigração: emprego de cidadãos em situação irregular, ajuda à imigração ilegal e tráfico de migrantes para exploração laboral 
Ana Rita Gil, FDUL

20:00 - 21:15 | 16ª Sessão
Contencioso da imigração
José Duarte Coimbra, FDUL

     

 

SEMANA 3

23 de março

18:30 - 19:45 | 17ª Sessão
Introdução à Lei da Nacionalidade, nacionalidade como direito fundamental 
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL

20:00 - 21:15 | 18ª Sessão
Princípios Internacionais e Europeus de Direito da Nacionalidade 
Ana Rita Gil, FDUL 

 

24 de março

18:30 - 19:45 | 19ª Sessão
Lei da Nacionalidade: Aquisição originária 
Mariana Melo Egídio, FDUL 

20:00 - 21:15 | 20ª Sessão
Regime da Apatridia 
Ana Sofia Barros, ACNUR

 

25 de março

18:30 - 19:45 | 21ª Sessão
Lei da Nacionalidade: Aquisição por efeito da vontade e oposição à aquisição da nacionalidade 
Sofia David, Tribunal de Contas

20:00 - 21:15 | 22ª Sessão
Lei da Nacionalidade: Naturalização 
Pedro Delgado Alves, FDUL

 

26 de março

18:30 - 19:45 | 23ª Sessão
Procedimentos de aquisição da nacionalidade 
Isabel Comte, ex-conservadora na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, Jurista na sociedade de advogados Martins Castro

20:00 - 21:15 | 24ª Sessão
Contencioso da nacionalidade 
José Duarte Coimbra, FDUL

 

Catálogo

De 2026-03-09 a 2026-03-26
Online da plataforma Zoom
2026-03-09T00:00:00 2026-03-26T00:00:00 Europe/Lisbon V Curso Avançado Direito da Imigração e Nacionalidade De 9 a 26 de março de 2026, Online na plataforma Zoom FDUL ICJP

 

Coordenação científica: 

  • Ana Rita Gil 
  • Tiago Fidalgo de Freitas
     

Assessora Científica: 

  • Inês Gomes

Documentação

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