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Dia 14 de abril

18:30 - 19:45 | Sessão Inaugural 
Sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Interna Dr. Rui Rocha (a confirmar)

20:00 - 21:15 | 1ª Sessão
Proteção civil: novos riscos, novos desafios
Maria João Estorninho, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 15 de abril

18:30 - 19:45 | 2ª Sessão
Proteção civil no âmbito do estado de emergência, alerta e calamidade
Tiago Fidalgo de Freitas, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20:00 - 21:15 | 3ª Sessão
A proteção civil no Direito Europeu
Ana Soares Pinto, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 16 de abril

18:30 - 19:45 | 4ª Sessão
Enquadramento constitucional da proteção civil
Vitalino Canas, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20:00 - 21:15 | 5ª Sessão
Proteção civil no quadro do Direito Internacional
Ana Rita Gil, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 21 de abril 

18:30 - 19:45 | 6ª Sessão
Lei de bases da proteção civil: enquadramento geral
Miguel Prata Roque, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20:00 - 21:15 | 7ª Sessão
Sistemas de proteção civil e estruturas de coordenação
José Manuel Moura, Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Dia 22 de abril 

18:30 - 19:45 | 8ª Sessão
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil: estrutura, funcionamento e atividade
José Oliveira, Vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

20:00 - 21:15 | 9ª Sessão
Proteção civil municipal
Manuel João Ribeiro, Professor do Instituto Superior de Educação e Ciências/ Ex-Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil

Dia 23 de abril

18:30 - 19:45 | 10ª Sessão
Proteção civil nas regiões autónomas
Rui Tavares Lanceiro, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20:00 - 21:15 | 11ª Sessão
Os agentes da proteção civil
Duarte Caldeira, Investigador no Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil

Dia 28 de abril 

18:30 - 19:45 | 12ª Sessão
Os corpos de bombeiros portugueses
António Duarte Amaro, Professor Associado Convidado, do Mestrado e Doutoramento em Direito e Segurança, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Vice-presidente da Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança

20:00 - 21:15 | 13ª Sessão
Proteção civil e entidades privadas
Sandra Lopes Luís, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 29 de abril 

18:30 - 19:45 | 14ª Sessão
Princípios da atividade administrativa e proteção civil
André Salgado de Matos, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

20:00 - 21:15 | 15ª Sessão
Relevância do princípio da proporcionalidade ao nível da proteção civil
Jorge Silva Sampaio, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 30 de abril

18:30 - 19:45 | 16ª Sessão
O princípio da unidade de comando
Duarte Caldeira, Investigador no Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil

20:00 - 21:15 | 17ª Sessão
Direito sancionatório da proteção civil
Ana Fernanda Neves, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

Dia 5 de maio

18:30 - 19:45 | 18ª Sessão
Ordenamento do território e proteção civil
Domingos Farinho, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20:00 - 21:15 | 19ª Sessão
Saúde pública e proteção civil: a lei do sistema de vigilância de saúde pública
Cláudia Monge, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

Dia 6 de maio

18:30 - 19:45 | 20ª Sessão
Responsabilidade das pessoas coletivas públicas no âmbito da proteção civil
Beatriz Garcia, Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

20:00 - 21:15 | 21ª Sessão
A proteção civil na jurisprudência dos tribunais
José Duarte Coimbra, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 8 de maio

18:30 - 19:45 | 22ª Sessão
A decisão em proteção civil: risco, incerteza e responsabilidade
Joaquim Antunes Fernandes, Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna