icjp

1 de junho

18:30 - 19:45 | 1ª Sessão
Balanço do sistema de fiscalização concreta: avaliação crítica
Jorge Reis Novais, FDUL 

20:00 - 21:15 | 2ª Sessão
O modelo português de fiscalização da constitucionalidade
Gonçalo de Almeida Ribeiro, FDUCP / Antigo Vice-Presidente do Tribunal Constitucional

2 de junho

18:30 - 19:45 | 3ª Sessão
Tipos de recursos em fiscalização concreta
Jorge Pereira da Silva, FDUCP

20:00 - 21:15 | 4ª Sessão
O objeto dos recursos de constitucionalidade (I)
Afonso Brás, FDUL / Assessor no Tribunal Constitucional 

3 de junho

18:30 - 19:45 | 5ª Sessão
O interesse processual nos recursos de constitucionalidade
José Duarte Coimbra,  FDUL

20:00 - 21:15 | 6ª Sessão
O objeto dos recursos de constitucionalidade (II)
Inês Pedreiro Gomes, FDUL / Assessora no Tribunal Constitucional

15 de junho

18:30 - 19:45 | 7ª Sessão
Os princípios processuais em fiscalização concreta
Vitalino Canas, FDUL / Antigo assessor no Tribunal Constitucional

20:00 - 21:15 | 8ª Sessão
Os recursos de decisões negativas de inconstitucionalidade (artigos 280.º/1/b e 280.º/5 da CRP) (I): legitimidade para recorrer e requisitos formais
Gonçalo Fabião, FDUL

16 de junho

18:30 - 19:45 | 9ª Sessão
idem (II): necessidade de a decisão recorrida fazer caso julgado no processo principal
Marco Caldeira, FDUL

20:00 - 21:15 | 10ª Sessão
Os recursos de decisões negativas de inconstitucionalidade (artigos 280.º/1/b e 280.º/5 da CRP) (III): invocação da questão de constitucionalidade de forma processualmente adequada
António Peças Pereira, FDUL

17 de junho

18:30 - 19:45 | 11ª Sessão
Os recursos de decisões positivas de inconstitucionalidade (artigo 280.º/1/a da CRP): legitimidade para recorrer, pressupostos processuais objetivos e requisitos formais
Mariana Melo Egídio, FDUL

20:00 - 21:15 | 12ª Sessão
Os recursos de fiscalização concreta de direito europeu e direito internacional
Maria José Rangel de Mesquita, FDUL / Antiga Juiz do Tribunal Constitucional

18 de junho

18:30 - 19:45 | 13ª Sessão
Como redigir um recurso de uma decisão negativa de inconstitucionalidade? Workshop em grupos de trabalho
Tiago Fidalgo de Freitas / Afonso Brás / Mariana Melo Egídio FDUL

20:00 - 21:15 | 14ª Sessão
Workshop (continuação)

22 de junho

18:30 - 19:45 | 15ª Sessão
Tramitação: em especial, a fase do saneamento
Mariana Piçarra, Assessora no Tribunal Constitucional

20:00 - 21:15 | 16ª Sessão
Efeitos das decisões
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL

23 de junho

18:30 - 19:45 | 17ª Sessão
As garantias da execução dos Acórdãos do Tribunal Constitucional
Marta Vicente, FDUCP/ Antiga assessora no Tribunal Constitucional

20:00 - 21:15 | 18ª Sessão
Especificidades do processo penal
Rui Patrício, ML

24 de junho

18:30 - 19:45 | 19ª Sessão
Especificidades dos recursos de decisões arbitrais
Ricardo Guimarães, Linklaters (a confirmar)

20:00 - 21:15 | 20ª Sessão
Aplicação subsidiária do processo civil
Isabel Alexandre, FDUL / Antiga assessora no Tribunal Constitucional

25 de junho

18:30 - 19:45 | 21ª Sessão
Recurso das decisões do Tribunal Constitucional?
Ana Rita Gil, FDUL / Antiga assessora no Tribunal Constitucional

20:00 - 21:15 | 22ª Sessão
Conferência de encerramento
Carlos Blanco de Morais, FDUL