- Módulo I - O Direito à Proteção da Saúde: Direito Internacional, Europeu e Constitucional da Saúde
- Módulo II - O Serviço Nacional de Saúde
- Módulo III - Direitos das Pessoas em Contexto de Saúde
- Módulo IV - A Prestação de Serviços de Saúde por Privados
- Módulo V - Responsabilidade, Regulação e Resolução de Conflitos
25 de maio
18:30 - 19:45 | 1ª Sessão
Introdução ao Direito da Saúde
Cláudia Monge
20:00 - 21:15 | 2ª Sessão
O Direito Internacional da Saúde
Cláudia Monge
26 de maio
18:30 - 19:45 | 3ª Sessão
A União Europeia e o sistema de proteção do direito à saúde; os cuidados de saúde transfronteiriços em particular
Tiago Fidalgo de Freitas
20:00 - 21:15 | 4ª Sessão
O direito fundamental à proteção da saúde na Constituição portuguesa
Mariana Melo Egídio
27 de maio
18:30 - 19:45 | 5ª Sessão
Saúde pública e proteção da saúde como fundamento de restrições de direitos fundamentais
Tiago Fidalgo de Freitas
20:00 - 21:15 | 6ª Sessão
A garantia constitucional do direito à proteção da saúde através do SNS
Cláudia Monge
28 de maio
18:30 - 19:45 | 7ª Sessão
O Estatuto do SNS e a organização administrativa da saúde
Domingos Soares Farinho
20:00 - 21:15 | 8ª Sessão
Ecossaúde e hospitais verdes
Cláudia Monge
1 de junho
18:30 - 19:45 | 9ª Sessão
Contratação de cuidados de saúde
Miguel Assis Raimundo
20:00 - 21:15 | 10ª Sessão
Os modelos de financiamento do SNS
Jorge Simões
2 de junho
18:30 - 19:45 | 11ª Sessão
A qualidade e a segurança das prestações de saúde
Marco A. Constantino
20:00 - 21:15 | 12ª Sessão
O dever de informação e o consentimento informado; as diretivas antecipadas de vontade
André Dias Pereira
3 de junho
18:30 - 19:45 | 13ª Sessão
O RGPD e a proteção de dados de saúde e de dados genéticos
Luísa Neto
20:00 - 21:15 | 14ª Sessão
O acesso à informação de saúde
Miguel Lagoute
15 de junho
18:30 - 19:45 | 15ª Sessão
Direitos de participação e de associação
Sofia Crisóstomo
15 de junho
20:00 - 21:15 | 16ª Sessão
Os seguros de saúde
M. Inês de Oliveira Martins
16 de junho
18:30 - 19:45 | 17ª Sessão
Regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Tiago Serrão
20:00 - 21:15 | 18ª Sessão
A publicidade em saúde
Pedro Lomba
17 de junho
18:30 - 19:45 | 19ª Sessão
A concorrência no mercado de prestação de serviços de saúde por privados
Miguel Moura e Silva
20:00 - 21:15 | 20ª Sessão
O regime jurídico das convenções
Aquilino Paulo Antunes
18 de junho
18:30 - 19:45 | 21ª Sessão
O contrato de prestação de serviços médicos
Ana Filipa Antunes
18 de junho
20:00 - 21:15 | 22ª Sessão
O erro em saúde
José Fragata
22 de junho
18:30 - 19:45 | 23ª Sessão
A regulação em saúde
Rui Nunes
20:00 - 21:15 | 24ª Sessão
Introdução à resolução de conflitos pela ERS e ao contencioso da saúde
José Duarte Coimbra
23 de junho
18:30 - 19:45 | 25ª Sessão
Responsabilidade disciplinar, estatuto e carreiras dos profissionais de saúde
Pedro Madeira de Brito
20:00 - 21:15 | 26ª Sessão
Responsabilidade civil do Estado e demais entidades públicas
Mariana Melo Egídio
24 de junho
18:30 - 19:45 | 27ª Sessão
Responsabilidade penal dos profissionais de saúde
Helena Morão
20:00 - 21:15 | 28ª Sessão
Responsabilidade civil dos estabelecimentos privados de saúde e dos profissionais de saúde
Cláudia Monge
25 de junho
18:30 - 19:45 | 29ª Sessão
O espaço europeu de dados de saúde e o plano hospitalar de cibersegurança
Domingos Soares Farinho e Cláudia Monge
20:00 - 21:15 | Sessão de encerramento
Inovação e desafios do Direito da Saúde
Jean McHale
Catálogo
Online da plataforma Zoom
2026-05-25T00:00:00 2026-06-25T00:00:00 Europe/Lisbon V Curso Avançado de Direito da Saúde De 25 de maio a 25 de junho, Online na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação Científica:
- Cláudia Monge
- Tiago Fidalgo de Freitas
Assessoria Científica:
- Gonçalo Fabião
Parceiros:
Documentação
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