21 de outubro (Presencial)
Conferência Inaugural: Os portos do futuro
Abertura: Miguel Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação
Keynote speaker: «A Estratégia Europeia para os Portos», Torsten Klimke, Diretor da Unidade Portos, Segurança e Navegação Interna na Direção-geral para a Mobilidade e Transporte (DG Move) da Comissão Europeia
Modelo seminário/mesa redonda:
- Pedro do Ó Ramos, Presidente da APS
- Andreia Ventura, administradora da ETE
- Luís Miguel de Sousa, Grupo Sousa
- Raquel Saraiva, Diretora Global de Processos Financeiros, Transformação e Transição, na A.P. Moller, Maersk
- Daniela Carvalho, Diretora na TIS – Consultores em Transportes, Inovação e Sistemas
23 de outubro
18:30 - 19:45 | 1.ª Sessão
Administrações portuárias; evolução, natureza e funções
Íris Delgado, Compliance Officer, APL
20:00 - 21:15 | 2.ª Sessão
A governação dos portos e a organização do mercado portuário
João Neves, Presidente do Conselho de Administração da APDL
28 de outubro
18:30 - 19:45 | 3.ª sessão
O Plano estratégico Portos 5+ e a Nova Estratégia Europeia dos Portos
Vitor Caldeirinha, Coordenador da Equipa Técnica da Estratégia Portos 5+
20:00 - 21:15 | 4.ª sessão
A regulação do setor portuário: principais desafios
Ana Paula Vitorino, presidente da Autoridade da Mobilidade e Transportes
30 de outubro
18:30 - 19:45 | 5.ª sessão
Os portos e a concorrência
Nuno Cunha Rodrigues, presidente da Autoridade da Concorrência
20:00 - 21:15 | 6.ª Sessão
A influência das Convenções Marítimas Internacionais no Direito Portuário
Januário da Costa Gomes, FDUL
4 de novembro
18:30 - 19:45 | 7.ª Sessão
A afetação e a desafetação, os vários domínios, a mera gestão e a sua partilha
Jose Luís Moreira da Silva, Sócio da SRS Legal
20:00 - 21:15 | 8.ª Sessão
A utilização privativa do domínio público portuári
Jorge Pação, FDUL e MLGTSS
6 de novembro
18:30 - 19:45 | 9.ª Sessão
A distribuição de competências urbanísticas entre as Administrações Portuárias e os Municípios
João Miranda, FDUL e Sócio da FALM & Associados
6 de novembro
20:00 - 21:15 | 10.ª Sessão
O regime jurídico da operação portuária: da administração direta, ao licenciamento e às concessões
Pedro Paulouro, Diretor Jurídico da APSS
11 de novembro
18:30 - 19:45 | 11.ª Sessão
As concessões portuárias: desenho e risco
Ana Luísa Guimarães, Sócia da Gómez-Acebo & Pombo
20:00 - 21:15 | 12.ª Sessão
O financiamento das concessões portuárias
Pedro Jorge, Partner Nove Corporate Finance
13 de novembro
18:30 - 19:45 | 13.ª Sessão
Financiamento e investimento portuário
Nuno David Silva, Diretor Ibérico da Yilport
20:00 - 21:15 | 14.ª Sessão
Problemas de execução das concessões portuárias. Em especial, a modificação e a reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato
Jose Luís Moreira da Silva, Sócio da SRS
18 de novembro
18:30 - 19:45 | 15.ª Sessão
Casos de estudo de concessões portuárias
Jose Luís Moreira da Silva, Sócio da SRS
20:00 - 21:15 | 16.ª Sessão
O Regulamento Europeu de serviços portuários
Licínio Lopes Martins, FDUC
20 de novmbro
18:30 - 19:45 | 17.ª Sessão
A contratação pública no setor dos portos
Ana Luísa Guimarães, Sócia da Gómez-Acebo & Pombo
20:00 - 21:15 | 18.ª Sessão
As tarifas portuárias e a regulação económica
Raquel Franco, FDUL
25 de novembro
18:30 - 19:45 | 19.ª Sessão
Trabalho portuário e relações laborais
Guilherme Dray, FDUL e Sócio da Macedo Vitorino
25 de novembro
20:00 - 21:15 | 20.ª Sessão
Os portos e a transição energética
Filipe Vasconcelos, CEO da Equator Company
27 de novembro
18:30 - 19:45 | 21.ª Sessão
Transformação digital na logística portuária: portos secos, automação e novos marcos regulatórios
Pedro Lomba, Sócio da PLMJ e FDUL JM
20:00 - 21:15 | 22.ª Sessão
Integração logística dos portos
Rui Nunes, Diretor de Segurança, Pilotagem e Operações Portuárias e Piloto da Barra do Porto de Lisboa
2 de dezembro
18:30 - 19:45 | 23.ª Sessão
Cibersegurança e resiliência operacional
Daniel Reis, Sócio da Gómez-Acebo & Pombo
20:00 - 21:15 | 24.ª Sessão
O Safety e a Segurança na operação portuária e a importância dos cabos submarinos
Duarte Lynce de Faria, FDUNL
Catálogo
2026-10-21T00:00:00 2026-12-02T00:00:00 Europe/Lisbon Curso Avançado Direito Administrativo Portuário De 21 de Outubro a 27 de Novembro de 2026, Online na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação Científica:
- João Miranda
- Ana Luísa Guimarães
- José Luís Moreira da Silva
Parceiros:
Documentação
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