6 de Janeiro
18:15 - 19:45 | 1ª Sessão
Apresentação do curso
Visão geral da Revisão do CCP
Pedro Sánchez
20:00 - 21:30 | 2ª Sessão
A nova sistematização dos princípios gerais da contratação pública
Novidades nos tipos de procedimentos – introdução
Pedro Sánchez
8 de Janeiro
18:15 - 19:45 | 3ª Sessão
Critérios de escolha dos procedimentos: em especial, o valor estimado do contrato
Relações entre valor estimado do contrato e preço base
Divisão em lotes e controlo do fraccionamento artificial de contratos
José Duarte Coimbra
20:00 - 21:30 | 4ª Sessão
Novidades nos procedimentos de ajuste directo e consulta prévia
José Duarte Coimbra
11 de Janeiro
18:15 - 19:45 | 5ª Sessão
O concurso público flexível
Hong Cheng Leong
20:00 - 21:30 | 6ª Sessão
A incorporação das medidas especiais de contratação pública no Código dos Contratos Públicos
Sara Augusto de Matos
13 de Janeiro
18:15 - 19:45 | 7ª Sessão
O conceito de proposta e a composição das propostas
Análise das propostas: impedimentos, relevação de impedimentos e outras causas de exclusão
Miguel Assis Raimundo
20:00 - 21:30 | 8ª Sessão
Avaliação de propostas e critério de adjudicação: avaliação faseada de propostas, exclusão de propostas com pontuação reduzida e adjudicação de propostas com pontuação negativa
Jorge Pação
15 de Janeiro
18:15 - 19:45 | 9ª Sessão
Simplificação procedimental na fase pós-adjudicatória: habilitação, caução e contrato
Marco Caldeira
20:00 - 21:30 | 10ª Sessão
O novo regime das iniciativas espontâneas e as propostas não solicitadas
Domingos Soares Farinho
18 de Janeiro
18:15 - 19:45 | 11ª Sessão
A reformulação do regime de modificações contratuais e de prestações complementares
Mafalda Carmona
20:00 - 21:30 | 12ª Sessão
Outras alterações ao regime de execução de contratos administrativos
Mafalda Carmona
20 de Janeiro
18:15 - 19:45 | 13ª Sessão
Arbitragem e processos de mediação para resolução amigável de litígios
Tiago Serrão
20:00 - 21:30 | 14ª Sessão
O reforço da sustentabilidade na contratação pública
Pedro Santos Azevedo
Online da plataforma Zoom
2027-01-06T00:00:00 2027-01-20T00:00:00 Europe/Lisbon IV Curso de Especialização sobre a Revisão de 2026 do Código dos Contratos Públicos De 6 a 20 de janeiro de 2027, Online na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação:
- Pedro Fernández Sánchez
black

