Publicações Digitais

Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol.5

Autor: 

Jorge Miranda, Carla Amado Gomes (coord.) e Bleine Queiroz Caúla, Bruna Souza Paula e Valter Moura do Carmo (org.)

Editora: 

ICJP/CIDP

ISBN: 

978-989-8722-23-2

Ano da Publicação: 

2017

 

Apresentação

O Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional é um momento de encontro acadêmico para um Diálogo transversal e interdisciplinar. Instituições públicas e privadas como a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), a Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Editora Lumen Juris fomentam a realização e a publicação dos anais. O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da FDUL promove a publicação digital internacional, de modo a amplificar o acesso aos anais.

Agradecimento especial cabe à Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, à Procuradoria Geral do Município de Fortaleza e à Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará pelo inestimável apoio à realização do Seminário Internacional VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, e à publicação dos anais, oportunidade em que reforçamos o papel do Estado no fomento da pesquisa acadêmica.

A credibilidade acadêmico-científica do evento revela a contribuição para uma base importante e rica de informações para a sociedade civil, empresas e terceiro setor. O compromisso socioambiental e a responsabilidade compartilhada entre instituições públicas e privadas ratificam a participação no contributo de atividades que valorizam o aprofundamento do conhecimento científico e a efetivação dos direitos humanos e ambientais.

Os volumes 5 e 6 compilam os artigos de autores brasileiros e estrangeiros submetidos e aprovados para apresentação no conclave e dos palestrantes que intervieram no VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, nos meses de outubro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e novembro de 2015, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

O VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional renova a parceria nacional com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sob a regência do Desembargador Marco Villas Boas, com realização nos dias 06 e 07 de junho de 2016, na cidade de Palmas.
 

 

ÍNDICE

DIÁLOGO AMBIENTAL

  • Justiça ambiental, justiça espacial e deveres de protecção do Estado
    Carla Amado Gomes
     
  • Contribuições para o diálogo entre políticas públicase meio ambiente
    Linara Oeiras Assunção e Jéssica Ramos da Silva
     
  • A política energética brasileira: estudos para ampliação do uso das energias renováveis a partir da experiência alemã
    Amir Dervisbegovic, Polyana Barros Schwan e Zaneir Gonçalves Teixeira
     
  • A (re)definição do tratamento jurídico da água no século XXI: da sua tutela como uma necessidade humana básica para a sua configuração como um novo direito
    Rogério Portanova, Thaís Dalla Corte e Talia Bárbara Tumelero
     
  • Coleta seletiva e Copa do Mundo em Fortaleza: aspectos legais e de sustentabilidade
    Mônica Mota Tassigny, Antônio Jackson Alcântara Frota e Leonardo José Peixoto Leal
     
  • A revitalização do tombamento como instrumento jurídico de preservação do patrimônio cultural a partir da regulamentação do instituto da transferência do direito de construir pelo estatuto da cidade
    Francisco Luciano Lima Rodrigues
     
  • O direito fundamental à terra dos povos indígenas do Brasil
    José Valente Neto
     

DIÁLOGO CONSTITUCIONAL

  • Alguns aspectos sobre propriedade intelectual e medicamentos
    Aquilino Paulo Antunes
     
  • A querela nullitatis insanabilis como meio de relativização da coisa julgada inconstitucional
    Alexander Perazo Nunes de Carvalho e José Luiz Cordeiro Saldanha
     
  • O direito ao esquecimento no julgamento do RESP n.º 1.335.153/RJ - caso Aída Curi (1958)
    Ana Paula Araújo de Holanda, Bleine Queiroz Caúla e Mirella Almeida Moreira
     
  • A Constituinte de 1986-1987 e a positivação de direitos e garantias no Brasil pós-ditadura militar
    Gabriela Natacha Bechara, Horácio Wanderlei Rodrigues e Felipe Pante Leme de Campos
     
  • O Direito dos não humanos no Brasil: uma análise abolicionista da Lei n.º 11.794/2008
    Aline de Almeida Silva Sousa, Cleopas Isaías Santos e Isabella Pearce C. Monteiro
     
  • Fazenda Pública e acesso à Justiça: os Juizados Especiais como elemento propulsor para a solução dos conflitos
    Andrine Oliveira Nunes e Natashia Paula Bedê Maia de Castro
     
  • O ECA e a proteção da dignidade dos adolescentes: um estudo sobre a aplicação da medida socioeducativa de internamento no Município de Fortaleza - CE
    Elizeide Santiago Martins, Zaneir Gonçalves Teixeira e Neile Montenegro de Albuquerque
     
  • Política Social no Brasil
    Gloriete Marques Alves Hilário,  Juliana dos Santos Pereira Moraes e Suzy Erica de Sousa Lima
     
  • As mutações operadas pela interpretação judicial e seus limites
    Marcello Vitor Rocha Cota
     
  • Judicialização das políticas públicas em saúde: as demandas referentes ao fornecimento de medicamentos e tratamento médico no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba
    Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento, Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento e Rafaela Silva
     

DIÁLOGO INTERNACIONAL

  • O direito à acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob a perspectiva da hierarquia supralegal das Convenções n.º 148 e n.º 155 da OIT
    Brena Késsia Simplício do Bonfim e Ana Maria D´Ávila Lopes
     
  • O problema da fundamentação teórica da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969
    Leilane Serratine Grubba e Valter Moura do Carmo
     
  • Hannah Arendt e a banalidade do mal em jogos vorazes: análise cultural dos 70 anos de libertação em Auschwitz
    Ivson Antônio de Souza Meireles, Júlia Maia de Meneses Coutinho e Karin Becker Lopes
     
  • Arbitragem e Economia: aspectos do mercado internacional que influenciam no desenvolvimento brasileiro
    Andrine Oliveira Nunes