icjp

09:30 | Abertura
Ministra do Ambiente (a confirmar); Presidente da ANAM 

Painel 1 | Planeamento do território e riscos climáticos 

10:00 - 10:20 | Os planos de acção climática : balanço e perspetivas de desenvolvimento
Raquel Carvalho, FDUCatólica - Porto

10:20 - 10:40 | Planeamento territorial, adaptação climática e protecção da orla costeira
Carla Amado Gomes, FDUL

10:40 - 11:00 | Planeamento territorial e prevenção do risco de incêndio num contexto de alterações climáticas
Dulce Lopes, FDUC 

Moderador: Tiago Serrão 

Painel 2 | Urbanismo e riscos climáticos

11:15 - 11:35 | Direito do Urbanismo e combate às alterações climáticas
Fernanda Paula Oliveira, FDUC

11:35 - 11:55 | A gestão urbana da cidade e as soluções baseadas na Natureza: o PRO. NAT.URBE como instrumento de adaptação climática
Representante da Zero (a indicar)

Moderador: Bruno Pereira, FDUL

Painel 3 | O financiamento das políticas climáticas municipais
 
12:00 - 12:20 | Os princípios de orçamentação verde da Lei de Bases do Clima e a sua implementação no nível intraestadual 
Carlos Marinheiro

12:20 - 12:40 | Os instrumentos tributários em matéria ambiental e climática, e o papel dos municípios
Filipe de Vasconcelos Fernandes, FDUL
 
12:40 - 13:00 | Os instrumentos de financiamento das políticas climáticas municipais 
Miguel Almeida, Presidente do Fundo Apoio Municipal
 
Moderador: Miguel Costa Matos

PAUSA PARA ALMOÇO

Painel 4 | Gestão circular de recursos 

15:00 - 15:20 | Gestão da água
Vera Eiró, ERSE

15:20 - 15:40 | Gestão de residuos
Telmo Rodrigues, FDUL

15:40 - 16:00 | Sistemas alimentares sustentáveis e redução do desperdício alimentar
Rute Saraiva, FDUL

Moderadora: Heloísa Oliveira, FDUL

Painel 5 | Eventos extremos, responsabilidades e litigância
 
16:10 - 16:30 | Planeamento municipal de emergência e resposta a eventos climáticos extremos
 José Luis Zezere, IGOT
 
16:40 - 17:00 | O Fundo de Emergência Municipal e o financiamento dos impactos dos eventos climáticos extremos
Luís Filipe Mota Almeida, LPL-FDUL
 
17:00 - 17:20 | A responsabilidade dos municípios por inacção climática
Armando Rocha, FDUCatólica, Lisboa
 
Moderadora: Carla Amado Gomes 

17:30 | Encerramento
Presidente da ANMP (a confirmar)