21 de setembro
1) A corrupção como fenómeno político – Susana Coroado (ICS)
2) O Direito Internacional da prevenção e do combate à corrupção – em particular, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção – Afonso Brás (FDUL)
22 de setembro
3) Mecanismos europeus de prevenção e combate à corrupção – em particular, o OLAF – Maria Luísa Duarte (FDUL)
22 de setembro
4) Impedimentos, escusas e suspeições no procedimento administrativo – Francisco Paes Marques (FDUL)
23 de setembro
5) Transparência e acesso à informação administrativa (I): enquadramento geral – Tiago Fidalgo de Freitas (FDUL/CADA/JurisAPP)
6) Transparência e acesso à informação administrativa (II): restrições de acesso, em especial – Tiago Fidalgo de Freitas (FDUL/CADA/JurisAPP)
24 de setembro
7) Os princípios constitucionais da atividade administrativa – Pedro Moniz Lopes (FDUL/Advogado)
8) Contratação pública e corrupção (I): conflitos de interesses em particular – Pedro Moniz Lopes (FDUL/Advogado)
29 de setembro
9) Contratação pública e corrupção (II): outros aspetos – Paula Bordalo Faustino (Sérvulo & Associados/Public Procurement Research Group)
10) O Estado de Direito e o combate à corrupção – perspetiva constitucional – Mariana Melo Egídio (FDUL)
30 de setembro
11) Finanças públicas e corrupção – Nazaré Costa Cabral (FDUL/Conselho de Finanças Públicas)
12) O papel dos impostos na prevenção e no combate à corrupção – Ana Paula Dourado (FDUL)
6 de outubro
13) O Tribunal de Contas e o Conselho de Prevenção da Corrupção – Paulo Nogueira da Costa (Tribunal de Contas/Conselho de Prevenção da Corrupção)
14) A Entidade para a Transparência – Sara Azevedo (FDUL)
7 de outubro
15) O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal – Maria José Morgado (Ministério Público)
7 de outubro
16) Responsabilidade política e combate à corrupcão – Pedro Lomba (FDUL/PLMJ)
12 de outubro
17) A regulação do lóbi em Portugal – Pedro Delgado Alves (FDUL)
18) Análise e gestão de risco: em especial, as recomendações do Conselho de Prevenção da Corrupção – Diogo Santana Lopes (FDUL/VdA)
13 de outubro
19) A relevância das políticas internas: em especial, os códigos de conduta do Governo e dos Deputados à Assembleia da República – Mariana Melo Egídio (FDUL)
20) Aula prática: A elaboração de um plano de prevenção da corrupção – Diogo Santana Lopes (FDUL/VdA)
14 de outubro
21) Gestão do risco de corrupção e fraude económico-financeira – Miguel da Câmara Machado (FDUL/BiG)
22) Aula prática: Discussão de casos – Diogo Santana Lopes (FDUL/VdA)
19 de outubro
23) O papel das entidades públicas nas medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo – Nuno Igreja Matos (FDUL/ML)
24) Os crimes de responsabilidade de titulares de altos cargos públicos e de funcionários – Mafalda Moura Melim (FDUL/Tribunal Constitucional)
20 de outubro
25) A responsabilidade disciplinar dos funcionários públicos e a proteção de denunciantes – David Carvalho Martins (FDUL/DCM Lawyers)
26) O regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos: incompatibilidades e impedimentos – Pedro Delgado Alves (FDUL)
21 de outubro
27) O contencioso administrativo da corrupção – em particular, as ações de perda de mandato – José Duarte Coimbra (FDUL/JurisAPP)
21 de outubro
28) A criminalização do enriquecimento indevido, injustificado e ilícito: perspetivas futuras – Rui Patrício (ML)
26 de outubro
29) Riscos de fraude e corrupção no programa de financiamento europeu – António João Maia (ISCSP/OBEGEF)
30) A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024: mesa-redonda – Maria João Antunes (FDUC) e André Fortunato (MJ)
Catálogo
2021-09-21T00:00:00 2021-10-26T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO AVANÇADO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA De 21 de Setembro a 26 de outubro FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Pedro Moniz Lopes
- Tiago Fidalgo de Freitas
- Diogo Santana Lopes
- Mariana Melo Egídio
Assessoria científica:
- Sara Azevedo
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