12 de junho
09:30 - 12:30 | Introdução à comparação entre a Lei da Improbidade Administrativa e o regime português de prevenção e combate à corrupção
Tiago Barboza
14:00 - 15:50 | A corrupção como fenómeno político
Susana Coroado
16:10 - 18:00 | Transparência e acesso à informação administrativa (I)
Tiago Fidalgo de Freitas
13 de junho
09:30 - 12:30 | Programa de compliance para a prevenção da corrupção: os cenários português e brasileiro
Izabel de Albuquerque Pereira
14:00 - 18:00 | Transparência e acesso à informação administrativa (II)
Tiago Fidalgo de Freitas
14 de junho
9:30 - 12:30 | Princípios constitucionais da atividade administrativa
Pedro Moniz Lopes
9:30 - 12:30 | Contratação pública e corrupção: conflitos de interesses em particular
Pedro Moniz Lopes
14:00 - 18:00 | O direito internacional da prevenção e combate à corrupção: a Convenção das Nações Unidas para Corrupção e o GRECO
Afonso Brás
15 de junho
09:00 - 12:00 | A organização administrativa e judiciária da prevenção e do combate à corrupção
Sara Azevedo
14:00 - 18:00 | O Estado de Direito e o combate à corrupção – perspetiva constitucional
Mariana Melo
14:00 - 18:00 | A relevância das políticas internas: em especial, os códigos de conduta do Governo e dos Deputados à Assembleia da República
Mariana Melo
19 de junho
09:00 - 12:00 | Impedimentos, escusas e suspeições no procedimento administrativo
Francisco Paes Marques
14:00 - 18:00 | O regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos: incompatibilidades e impedimentos
Pedro Delgado Alves
14:00 - 18:00 | A regulação do lóbi em Portugal
Pedro Delgado Alves
20 de junho
09:00 - 12:00 | O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (I)
Diogo Santana Lopes
14:00 - 18:00 | O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (II)
Diogo Santana Lopes
21 de junho
09:30 - 18:00 | Visita à Entidade para a Transparência e à Faculdade de Direito de Coimbra
22 de junho
09:00 - 12:00 | A responsabilidade disciplinar dos funcionários públicos
David Carvalho
14:00 - 15:50 | O contencioso administrativo da corrupção – em particular, as ações de perda de mandato
José Duarte
16:10 - 18:00 | Mecanismos europeus de prevenção e combate à corrupção – em particular
Inês Pedreiro
2023-06-12T00:00:00 2023-06-22T00:00:00 Europe/Lisbon Pós-graduação em prevenção da corrupção e improbidade: abordagens comparativas entres os cenários brasileiro e português 12 de junho a 22 de junho de 2023 FDUL ICJP
12 de junho a 22 de junho de 2023
Coordenação Científica:
- Pedro Moniz Lopes
- Tiago Fidalgo de Freitas
- Tiago Barboza
Documentação
black

