Realiza-se no dia 13 de outubro de 2016, nas instalações do CAAD, a conferência "Arbitragem em Direito Pùblico", organizada pelo Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD e pelo Instituto de...
Nos dias 21 e 22 de Junho de 2016 teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a International Conference on Adapting to Climate Change (ACC2016). Este evento foi...
The Transnational Training Workshop on Non-discrimination do Projeto ACTIONES, que faz parte do Center for Judicial Cooperation do European University Institute, abriu uma call...
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) associa-se ao Web Summit, o maior evento tecnológico do mundo que se realizará em Lisboa em novembro de 2016, através da realização de...
Realiza-se nos dias 9 e 10 de junho de 2016, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador da Bahia, o I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral.
Este simpósio reveste-se de...
Até ao próximo dia 30 de Setembro, decorre o prazo para apresentação a concurso dos estudos candidatos ao “Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das
Mulheres”, promovido...
Os Professores Doutores Miguel Nogueira de Brito e...
Já se encontram disponibilizadas neste website, as reportagens relativas aos trabalhos do Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado nos passados dias 29, 30 e 31 de março de 2016, na...
Na presente obra, são debatidas as principais inovações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio, que estabeleceu o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional,...
O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas felicita vivamente o Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa pela sua eleição para Presidente da República, desejando-lhe as maiores felicidades no...