No dia 13 de Janeiro o atual membro e ex Presidente do STF do Brasil e Vice Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Prof. Doutor Gilmar Mendes proferiu, a convite do Prof. Doutor Carlos Blanco...
Marco Caldeira, investigador do CIDP, publicou recentemente uma monografia intitulada O “poder neutro” de Benjamin Constant e o constitucionalismo Português.
A obra incide sobre o...
Foi publicada, pela AAFDL, a 2.ª edição da obra Comentários ao novo Código do Procedimento Administrativo, cuja coordenação cabe às Professoras Doutoras Carla Amado Gomes, Ana Fernanda...
A e-Pública é a primeira revista jurídica portuguesa a ser aceite pela SciELO -...
O Presidente da República Portuguesa, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, condecorou com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, o Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais, que cessou...
Foi publicado o primeiro de um conjunto de quatro volumes sobre a dignidade da pessoa humana enquanto princípio jurídico-constitucional, a que se seguirão um segundo sobre a dignidade e...
Foi publicada a presente obra que reúne o conjunto de trabalhos apresentados pelos alunos na disciplina de Direito Administrativo I e II, do curso de mestrado científico em Direito Administrativo...