Carla Amado Gomes

Professora Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Administrativo – Direito Constitucional – Direito Europeu – Direito do Ambiente – Direito do Urbanismo – Direito do Património Cultural

Perfil Biográfico

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Vice-Presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa entre 2006 e 2014. Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários. Foi Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa entre 2007 e 2013. Foi assessora no Tribunal Constitucional entre 1998/1999. Tem uma vasta obra publicada nas áreas do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito do Ambiente e do Património Cultural, do Direito da Educação e do Direito da União Europeia, áreas em que lecciona. Mais recentemente tem-se destacado pelo estudo da problemática ambiental do ponto de vista do Direito Público, desde questões relacionadas com recursos energéticos à protecção da biodiversidade e ao direito das catástrofes naturais, organizando várias conferências, participando em colóquios e projectos de investigação colectivos de natureza interdisciplinar onde colaboram académicos e técnicos de várias ciências sociais e naturais. A Professora Doutora Carla Amado Gomes publicou e editou obras colectivas cujo enfoque interdisciplinar e a relevância pública internacional coloca estas novas áreas do Direito Público no centro da agenda de investigação da comunidade científica desta disciplina para as próximas décadas. Entre os seus projectos e publicações que demonstram o carácter verdadeiramente transdisciplinar da sua produção científica, devemos destacar A natureza constitucional do Tratado da União europeia, Três estudos de Direito da Educação, Textos dispersos de Direito do Património Cultural e Direito do Urbanismo, Textos dispersos de Direito do Ambiente (3 vols), Introdução ao Direito do Ambiente, O Direito da Cultura e do Património Cultural (em coordenação com o Professor José Luís Bonifácio Ramos), Textos dispersos de Direito Processual Administrativo, Textos dispersos de Direito Constitucional e Textos dispersos sobre direito da responsabilidade civil das entidades públicas.

Publicações

  • Será  a Agricultura Biológica Sustentável? - Actas do Workshop ICJP/Colégio F3 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Estudos sobre riscos tecnológicos (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Direito do Ambiente: Anotações jurisprudenciais dispersas - 2ª Edição
    Disponível em e-book (PDF)
  • O Direito da Energia em Portugal: cinco questões sobre “o estado da arte” (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • In memorian Ulrich Beck (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol. 3, Tomo II (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol. 3, Tomo I (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • A Trilogia de Aarhus (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Responsabilidade na prestação de cuidados de saúde (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Revisitando a Avaliação de Impacto Ambiental, 2014 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Compensação Ecológica, Serviços Ambientais e Protecção da Biodiversidade, 2014 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • A Crise e o Direito Público, 2013 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Públicas: Anotações de Jurisprudência, 2013 (coordenadora)
  • Disponível em e-book (PDF)
  • Direito do Ambiente - Anotações jurisprudenciais dispersas, 2013
    Disponível em e-book (PDF)
  • Novos temas da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas, 2013 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional, 2013 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • V Encontro dos professores portugueses de Direito Público, 2012 (organizadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • No ano internacional das florestas, 2012 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Estudos de Direito do Ambiente e de Direito do Urbanismo, 2011 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Actas do Colóquio - A revisão da Lei de Bases do Ambiente, 2011 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Actas do Colóquio - Ambiente & Energia, 2011 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Direito da Cultura e do Património Cultural, 2011 (coordenadora)
  • No ano internacional da biodiversidade - Contributos para o estudo do Direito da Protecção da Biodiversidade, 2010 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Actas do Colóquio - A responsabilidade civil por dano ambiental, 2010 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Temas de Direito da Energia - Cadernos "O Direito", nº 3, 2008 (coordenadora)
  • O que há de novo no Direito do Ambiente? - Actas das Jornadas de Direito do Ambiente 2008 (Coordenadora)
  • Risco e modificação do acto autorizativo concretizador de deveres de protecção do ambiente (tese de doutoramento, 2007)
    Disponível em e-book (PDF)
  • Contributo para o estudo das operações materiais da Administração e do seu controlo jurisdicional (tese de mestrado, 1999)
    ​Disponível em e-book (PDF)

Estudos e Artigos

 

  • Uma nota ao artigo 24º da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos - (disponível aqui em PDF)
  • A justiça administrativa (1976/2016) - (disponível aqui em PDF)
    (texto publicado na obra 40 anos de políticas de justiça em Portugal, coord. de Maria de Lurdes Rodrigues et alli, Coimbra, 2017, disponível aquí).
  • O ambiente na ternura dos 40 anos da Constituição de 1976: breve apontamento e sugestões para uma eventual revisão (disponível aqui em PDF).
  • Migrantes climáticos: para além da terra prometida (disponível aqui em PDF).
  • Os tempos estão a mudar: alterações climáticas, ordenamento do território e protecção da orla costeira.
  • A gestão do risco de catástrofe natural - uma introdução na perspectiva do Direito Internacional (disponível aqui em PDF).
  • O preço da memória: a sustentabilidade do património cultural edificado (disponível aqui em PDF).
  • A autonomia local em Portugal (co-autora, disponível aqui em PDF).
  • O referendo local: síntese problemática (disponível aqui em PDF).
  • Defesa da saúde pública vs. liberdade individual: Casos da vida de um médico de saúde pública (disponível aqui em PDF).
  • Pretexto, contexto e texto da intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias (disponível aqui em PDF).
  • Constituição e Ambiente: Errância e simbolismo (disponível aqui em PDF).
  • A Ley federal de responsabilidad ambiental do México (2013) – notas breves (disponível aqui em PDF).