Fernando Loureiro Bastos

Professor Associado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Internacional – Direito Constitucional – Direito Europeu

Perfil Biográfico

Fernando Loureiro Bastos é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo-se doutorado pela mesma instituição na área do Direito Internacional. Atualmente é Professor Associado do Institute for International and Comparative Law em África da Faculdade de Direito da Universidade de Pretória. Especializou-se em direito internacional ao qual se podem acrescentar como áreas de investigação e docência o direito europeu e o direito constitucional. Ocupou vários cargos de relevo na Faculdade de Direito de Bissau e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, no Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, no Instituto Nacional de Administração (INA), na Universidade Lusíada e na Universidade Internacional. Para além da sua actividade enquanto académico, foi Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no X Governo Constitucional, Assessor jurídico do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no XI Governo Constitucional, Chefe de Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares no XI Governo Constitucional, Adjunto do Ministro da Administração Interna no XII Governo Constitucional e Consultor Jurídico Perito em Administração Pública do Projecto de Reforma dos Órgãos Locais (PROL) do Ministério da Administração Estatal de Moçambique. Ocupou ainda a posição de Consultor Internacional para a formação de agentes da polícia e das forças armadas em direitos humanos organizados pela UNOGBIS (Bureau d’appui dês Nations Unies pour la consolidation de la paix) em Bissau. Entre os livros que publicou destacam-se A União Europeia. Fins, objectivos e estrutura orgânica, Os acordos mistos em Direito Comunitário e A internacionalização dos recursos naturais marinhos. Destaque ainda para os artigos «A União Europeia após o Tratado de Lisboa. Uma reflexão sobre a fase actual da integração europeia e algumas das brechas intergovernamentais que podem ser detectadas na sua construção», «Perante uma “Constituição” será que ainda é possível continuar a falar em “tratado”?» e «Os limites ao poder constituinte. Algumas considerações sobre a feitura e a modificação de uma constituição de um Estado de Direito».