Para além de ser uma base de trabalho para as profissões jurídicas, esta obra é também um contributo da investigação em Direito para a política ambiental. […]
O Volume II que aqui se apresenta prossegue os desígnios comuns a toda a obra do Tratado de Direito do Ambiente: aprofundar o estudo do direito do ambiente, de forma tendencialmente completa e transversal; […]
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
A presente obra reúne os textos correspondentes às intervenções dos oradores na Conferência organizada pelo Instituto sobre a Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que se realizou em Lisboa no dia 3 de outubro de 2014.
