A obra num único instrumento de consulta, os principais tratados, convenções, protocolos e outros instrumentos internacionais de proteção ambiental que vinculam a Guiné-Bissau, facilitando o seu acesso...
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas decretou 2010 como Ano Internacional da Biodiversidade... Ficam assim disponíveis online cinco contributos para o enriquecimento da bibliografia nacional nesta sede.
Temas e Problemas de Processo Administrativo» reúne algumas das intervenções realizadas no âmbito do Curso de Pós-graduação em Contencioso Administrativo...
