Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

Breves Apontamentos sobre Direito Administrativo da Saúde e do Medicamento
É consensual a importância da saúde, sob a perspectiva colectiva e individual. (...)
Por Ocasião do I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil da Administração Pública
Por Ocasião do I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil da Administração Pública
Actas da Conferência - Avaliações ambientais: um diálogo multidimensional
Atas da conferência - Avaliações ambientais: um diálogo multidimensional

Mais Procurado

Estudos de Direito da Alimentação
2.ª Edição de 2024, do e-book de 2013, que reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação.
Direito e Finanças do Desporto
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Portugal, Europe and the Globalization of the Law
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
e-books (download)
Livros impressos
Colecção ICJP
e-Publica (Revista)
Artigos de Docentes
Direito Administrativo e Ciência da Administração Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito da União Europeia Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito Internacional Público e Relações Internacionais Filosofia Política
Artigos de Investigadores
Teses
Textos de Alunos
 
A indivisibilidade dos direitos do homem à luz da dogmática constitucional
José M Alexandrino
L’INDIVISIBILITE DES DROITS DE L’HOMME DEVANT LA DOGMATIQUE CONSTITUTIONNELLE
José M Alexandrino
Evoluciones e involuciones del Derecho del animal (¿doméstico?) — o de los deberes de los humanos para con ello — en Portugal. Una perspectiva constitucional
Carla Amado Gomes
Dez breves apontamentos sobre a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
José de Melo Alexandrino
A EUTANÁSIA SOB O PRISMA DE UM CONSTITUCIONALISTA
José de Melo Alexandrino
Angola e o futuro: a institucionalização das autarquias locais
José Melo Alexandrino
A Interpretação constitucional como uma questão de poder
Mafalda Rodrigues Serrasqueiro
O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL PARA O MUNDUS NOVUS
Alexandre Coutinho Pagliarini
O ambiente na ternura dos 40 anos da Constituição de 1976: breve apontamento e sugestões para uma eventual revisão
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
Crise de Regime e Sistema de Governo
Dr. Joaquim Aguiar
Nos 40 Anos Da Assembleia Constituinte
Prof. Doutor José Melo Alexandrino
Sobre o problema da inconstitucionalidade pretérita post-constitucional
Mestre Ivo Miguel Barroso
O sistema de governo convencional - Conceito e alicerces filosóficos, génese histórica e experiências constitucionais
Mestre Ivo Miguel Barroso
Implicará o artigo 36.º, número 1, da Constituição de 1976 que o casamento seja heterossexual?
Mestre Ivo Miguel Barroso
A heterossexualidade como característica “sine qua non” do conceito de casamento, à luz do “Ius Cogens”
Mestre Ivo Miguel Barroso

Páginas