Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

Breves Apontamentos sobre Direito Administrativo da Saúde e do Medicamento
É consensual a importância da saúde, sob a perspectiva colectiva e individual. (...)
Por Ocasião do I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil da Administração Pública
Por Ocasião do I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil da Administração Pública
Actas da Conferência - Avaliações ambientais: um diálogo multidimensional
Atas da conferência - Avaliações ambientais: um diálogo multidimensional

Mais Procurado

Estudos de Direito da Alimentação
2.ª Edição de 2024, do e-book de 2013, que reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação.
Direito e Finanças do Desporto
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Portugal, Europe and the Globalization of the Law
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
e-books (download)
Livros impressos
Colecção ICJP
e-Publica (Revista)
Artigos de Docentes
Direito Administrativo e Ciência da Administração Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito da União Europeia Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito Internacional Público e Relações Internacionais Filosofia Política
Artigos de Investigadores
Teses
Textos de Alunos
 
Algumas reflexões sobre o regime da alteração substancial de factos não autonomizáveis, na fase de instrução
Mestre Ivo Miguel Barroso
Sobre a possibilidade de acordo entre os sujeitos processuais, na fase de instrução
Mestre Ivo Miguel Barroso
SOME NOTES ON BRAZIL IN THE INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM
VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI, PhD
The inter-american human rights protection system: structure, functioning and effectiveness in brazilian law
Valerio de Oliveira Mazzuoli, PhD
Instituições Políticas Supranacionais
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
O acordo com vista à prática de genocídio. O conceito, os requisitos e o fundamento da punição do «contrato criminal»
Mestre Ivo Miguel Barroso